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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

MERCADO FELTES LTDACNPJ

Reu

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO· OAB RS 108762· CPF 837.***.***-78

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245789173 (Custas Finais ou Complementares) (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 12.392,50

Autor

MERCADO FELTES LTDACNPJ

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245789173 (Custas Finais ou Complementares) (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 3.265,93

Autor

MERCADO FELTES LTDACNPJ

Reu

SONIA CRISTIANE DE CASTRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN RAMOS DO AMARAL· OAB RS 114589· CPF 815.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DIEGO LEANDRO MAZZARINO· CPF 598.***.***-00

Reu:

EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES· CPF 761.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - PTO1CIV -> CCALC (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 4.591,81

Autor

PAULO DE TARSO THONCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Autor:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 4.591,81

Autor

PAULO DE TARSO THONCPF

Reu

OS MESMOS

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Autor:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 15.529,06

Autor

IDA HELENA THONCPF

PAULO DE TARSO THONCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Autor:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 15.529,06

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

IDA HELENA THONCPF

PAULO DE TARSO THONCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Reu:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IDA HELENA THONCPF

PAULO DE TARSO THONCPF

Advogados

Autor:

HELIO FELTES· OAB RS 37290· CPF 003.***.***-72

Autor:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 52692· CPF 512.***.***-20

Autor:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Autor:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPORTE CLUBE SAO JORGECNPJ

Advogados

Reu:

HELIO FELTES· OAB RS 37290· CPF 003.***.***-72

Reu:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 52692· CPF 512.***.***-20

Reu:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Reu:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 292.315,16

Autor

MARIA RITA SAULCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS· OAB SC 033987· CPF 041.***.***-99

Autor:

MARCOS BRUNATO RODRIGUES· OAB SC 035007· CPF 074.***.***-28

Autor:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Autor:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 292.315,16

Autor

MARIA RITA SAULCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (06/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 119.286,89

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

PAULO ARTUR RITZELCPF

Advogados

Autor:

LORIVÂNIA FONTANA· OAB SC 010255· CPF 646.***.***-04

Reu:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Reu:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 119.286,89

Autor

PAULO ARTUR RITZELCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Autor:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CASSIO SPOHRCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Autor:

MARCOS BRUNATO RODRIGUES· OAB SC 035007· CPF 074.***.***-28

Autor:

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS· OAB SC 033987· CPF 041.***.***-99

Autor:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Reu:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Reu:

MARCOS BRUNATO RODRIGUES· OAB SC 035007· CPF 074.***.***-28

Reu:

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS· OAB SC 033987· CPF 041.***.***-99

Reu:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CASSIO SPOHRCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Autor:

MARCOS BRUNATO RODRIGUES· OAB SC 035007· CPF 074.***.***-28

Autor:

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS· OAB SC 033987· CPF 041.***.***-99

Autor:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Reu:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Reu:

MARCOS BRUNATO RODRIGUES· OAB SC 035007· CPF 074.***.***-28

Reu:

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS· OAB SC 033987· CPF 041.***.***-99

Reu:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (07/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSA INGRID BECKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS BRUNATO RODRIGUES· OAB SC 035007· CPF 074.***.***-28

Autor:

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS· OAB SC 033987· CPF 041.***.***-99

Autor:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Autor:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Reu:

MARCOS BRUNATO RODRIGUES· OAB SC 035007· CPF 074.***.***-28

Reu:

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS· OAB SC 033987· CPF 041.***.***-99

Reu:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Reu:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSA INGRID BECKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS BRUNATO RODRIGUES· OAB SC 035007· CPF 074.***.***-28

Autor:

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS· OAB SC 033987· CPF 041.***.***-99

Autor:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Autor:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Reu:

MARCOS BRUNATO RODRIGUES· OAB SC 035007· CPF 074.***.***-28

Reu:

TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS· OAB SC 033987· CPF 041.***.***-99

Reu:

HELIO FELTES· OAB RS 037290· CPF 003.***.***-72

Reu:

HELIO FELTES FILHO· OAB RS 052692· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (05/12/2022)

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