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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 52.000,00

Autor

NEUBINHO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA MADEVAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON GARCIA GIL· OAB SP 174957· CPF 248.***.***-16

Reu:

LEIDINARIA ROSARIO BRITO· OAB PA 24188· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MADEIREIRA MADEVAL LTDA - MECNPJ

SEVERINO VANDERLEY DE LIMACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 19.277,20

Autor

MADERAL TRADING LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· CPF 248.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MADERAL TRADING LTDA em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 19.277,20

Autor

MADERAL TRADING LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· CPF 248.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 28.481,21

Autor

MADERAL TRADING LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· CPF 248.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 28.481,21

Autor

MADERAL TRADING LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Autor:

PEDRO SCUDELLARI FILHO· CPF 248.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/10/2025)

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