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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 5.622,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERESTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 5.622,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERESTA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERESTA LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 36.320,15

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERESTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 36.320,15

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERESTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 447.621,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS MELO FIGUEIREDOCPF

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

GRáFICA E EDITORA TUIUIU LTDACNPJ

SERIEMA INDúSTRIA GRáFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WESLEI MARQUES GALDINO· OAB MS 22827· CPF 052.***.***-88

Reu:

SÉRGIO SOUTO MORENO· OAB MS 17258· CPF 692.***.***-63

Reu:

HEBER SEBA QUEIROZ· OAB MS 9573· CPF 761.***.***-49

Reu:

DOUGLAS MELO FIGUEIREDO· OAB MS 6792· CPF 519.***.***-15

Reu:

ROGELHO MASSUD JUNIOR· OAB MS 4329· CPF 164.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 702,78

Autor

SERIEMA INDúSTRIA GRáFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO GAMARRACPF

Advogados

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MS 9880· CPF 093.***.***-50

Autor:

RAQUEL DE CARVALHO SHIMONISHI· OAB MS 9885

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SERIEMA INDúSTRIA GRáFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

EDUARDO GAMARRA

Advogados

Autor:

RAQUEL DE CARVALHO SHIMONISHI· OAB MS 9885

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MS 9880· CPF 093.***.***-50

Reu:

RAQUEL DE CARVALHO SHIMONISHI· OAB MS 9885

Reu:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MS 9880· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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