Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 141.041,12

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 141.041,12

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 7.997.007,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040473-98.2022.8.03.0001. APELANTE: CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA, HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR, TALITA RAMOS ALENCAR APELADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA /Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONIL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 7.997.007,23

Autor

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· CPF 651.***.***-15

Autor:

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· CPF 658.***.***-91

Autor:

TALITA RAMOS ALENCAR· CPF 002.***.***-74

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 7.997.007,23

Autor

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Autor:

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· CPF 658.***.***-91

Autor:

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· CPF 651.***.***-15

Reu:

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 7.997.007,23

Autor

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· CPF 651.***.***-15

Autor:

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GISELLE DE VASCONCELOS NUNES CARNEIROCPF

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA RAMOS ALENCAR· OAB CE 43647· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Publicado Edital em 09/06/2025. Documento: 158421037 (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 191.492,13

Autor

SANY IMPORTAO E EXPORTACAO DA AMERICA DO SUL LTDA

SANY IMPORTACAO E EXPORTACAO DA AMERICA DO SUL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

MARGARETE SEMEGHINI· CPF 064.***.***-75

Reu:

THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO· OAB PA 15354· CPF 799.***.***-25

Reu:

MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES· OAB PA 12529· CPF 742.***.***-87

Reu:

STEFFANY SOUSA PEREIRA· OAB PA 16785· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MARTOP-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB PA 6337· CPF 305.***.***-00

Reu:

MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES· OAB PA 12529· CPF 742.***.***-87

Reu:

STEFFANY SOUSA PEREIRA· OAB PA 16785· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MARTOP-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB PA 6337· CPF 305.***.***-00

Reu:

MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES· OAB PA 12529· CPF 742.***.***-87

Reu:

STEFFANY SOUSA PEREIRA· OAB PA 16785· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 10.359,00

Autor

ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS 74404415249CNPJ

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JHONATA PALMER SILVA SANTOS· OAB PA 19679· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 152.229,49

Autor

PARA COMERCIO DE RESINAS EIRELI

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PARA COMERCIO DE RESINAS EIRELI em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELICNPJ

CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARACNPJ

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA - COHAB/PA

Advogados

Autor:

THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO· OAB PA 15354· CPF 799.***.***-25

Autor:

MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES· OAB PA 12529· CPF 742.***.***-87

Autor:

STEFFANY SOUSA PEREIRA· OAB PA 16785· CPF 946.***.***-68

Reu:

LIGIA DOS SANTOS NEVES· OAB PA 8781· CPF 440.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 240.525,61

Autor

SBC- SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Autor:

ALEXEI FERRI BERNARDINO· OAB SP 222700

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

EVANDRO ANTUNES COSTA· OAB PA 11138· CPF 514.***.***-04

Reu:

MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES· OAB PA 12529· CPF 742.***.***-87

Reu:

TALITA RAMOS ALENCAR· OAB RO 9411· CPF 002.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 240.525,61

Autor

SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SBC- SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA· OAB SP 224973· CPF 296.***.***-40

Autor:

ALEXEI FERRI BERNARDINO· CPF 220.***.***-46

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

TALITA RAMOS ALENCAR· OAB RO 9411· CPF 002.***.***-74

Reu:

HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR· OAB CE 37228· CPF 658.***.***-91

Reu:

MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES· OAB PA 12529· CPF 742.***.***-87

Reu:

BRUNO SANTIAGO GONCALVES PESSOA· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 8.645,76

Autor

CHURRASCARIA E LANCHONETE BOA SORTE LTDA - MECNPJ

CHURRASCARIA E LANCHONETE BOA SORTE

Reu

CONSTRUTORES ASSOCIADOS EIRELICNPJ

EMPRESA CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal