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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

JAILSON ARAUJO SILVACPF

JOATAN SALOMAO FAGUNDESCPF

TIMOTEO PEREIRA FERNANDESCPF

SANDRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 136 outros

Advogados

Reu:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVANE SANTOS DE SOUZACPF

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

CARINA GOMES MARTINS SLUZARSKICPF

LUCIANA NOGUEIRA GAMACPF

EDILENE DA SILVA SOARES MARQUESCPF

+ 136 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON LEAL DE OLIVEIRACPF

CLELIANE VARELA CHAVESCPF

ARTEMIS RODRIGUES GUSMAOCPF

ADELIA CUNHA PRATESCPF

JANAINA SANTOS DA SILVACPF

+ 135 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Classificação e/ou PreteriçãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVANE SANTOS DE SOUZA

Reu

CARINA GOMES MARTINS SLUZARSKICPF

EDILENE DA SILVA SOARES MARQUESCPF

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

LUCIANA NOGUEIRA GAMA

ROSIVANE SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 5573· CPF 816.***.***-63

Autor:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Autor:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· OAB RO 006098· CPF 258.***.***-66

Autor:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 5573· CPF 816.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· OAB RO 006098· CPF 258.***.***-66

Reu:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA, OAB nº RO5573A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTADOS: ELDURVAL MENDONCA DA COSTA, AURIMAR NOGUEIRA DE SOUZA, ANDERSON ROGERIO TORRES, RAIMUNDO SOUZA SOBRINHO, ANTONIO JOSE DE SOUZA VITORINO, ANDREONEI AMERICO LOPES DOS SANTOS, ALEXANDRE SOUSA DA MOTA, OTONIEL FERREIRA SANTOS, VALDENEIQUE DA SILVA, JOSE MARIA DOS SANTOS, EVERTON... (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARQUIVO PUBLICO ESTADUAL - APE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CASA DE CUSTODIA DE VIANACNPJ

COORDENACAO ESTADUAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - COECT

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

+ 28 outros

Reu

EDVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ GUIRRA· OAB BA 31356· CPF 016.***.***-07

Reu:

THIAGO QUEIROZ GUIRRA· OAB BA 31356· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 3.228,28

Autor

LIVIA MARIA COSTA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE SOUSA TOREZANI· OAB DF 33457· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 184.761,66

Autor

CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDECNPJ

MICHEL JEFFERSON SILVA PAULACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL JEFFERSON SILVA PAULA· OAB DF 41491· CPF 009.***.***-51

Autor:

PATRICIA RAQUEL DE MEDEIROS SANTIAGO· OAB DF 28016

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 173.226,86

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 4.048,22

Autor

LORENA RIBEIRO BORGES ARAUJOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 58762· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 10.527,62

Autor

ALINE BEZERRA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 58762· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.527,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE BEZERRA MARQUES

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 58762· CPF 010.***.***-70

Autor:

GISELLE SOUSA TOREZANI· OAB DF 33457· CPF 718.***.***-91

Reu:

GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 58762· CPF 010.***.***-70

Reu:

GISELLE SOUSA TOREZANI· OAB DF 33457· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ISRAEL BARCELO PEREIRACPF

Reu

SUBSECRETARIO DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

EDNEI ROCHA FERREIRA· OAB ES 20500· CPF 087.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCIENE LOPES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

EDNEI ROCHA FERREIRA· OAB ES 20500· CPF 087.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

Reu

JUNIOR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

LÚCIO ANDRÉ DE ARAÚJO SILVA· OAB GO 35784

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Nazário Vara Judicial Rua Dilermando Sampaio, Qd. 11, Lt. 1, Bairro Antônio Tio, Nazário/GO - (62) 3611.1192 (Gabinete Virtual) e (62) 3611.1193 (Balcão Virtual). E-mail: [email protected] (Gabinete), [email protected] (Crime, Fazendas, JECrim e SEEU) e [email protected] (Cível, JEC, Infância e Família... (14/03/2025)

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