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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 55.821,64

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DENASACNPJ

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P BCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA· OAB DF 15773· CPF 772.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 20413· CPF 646.***.***-00

Reu:

ERIC AVELAR GONCALVES· OAB DF 38036· CPF 008.***.***-60

Reu:

AMANDA VILAS BOAS FERNANDES FAGUNDES· OAB DF 62080· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 19.175,10

Autor

FERNANDO LEAL SABOIACPF

MARCIO DE SOUZA CARVALHO - MECNPJ

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P BCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LEAL SABOIA· OAB DF 49382· CPF 399.***.***-04

Reu:

BIANCA DE CAMPOS ALVES· OAB DF 70415· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LEAL SABOIACPF

MARCIO DE SOUZA CARVALHO - ME

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P BCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DE CAMPOS ALVES· OAB DF 70415· CPF 044.***.***-41

Autor:

FERNANDO LEAL SABOIA· OAB DF 49382· CPF 399.***.***-04

Reu:

BIANCA DE CAMPOS ALVES· OAB DF 70415· CPF 044.***.***-41

Reu:

FERNANDO LEAL SABOIA· OAB DF 49382· CPF 399.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 80.581,99

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P BCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (04/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIUMACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PIUMACNPJ

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDACS-ESCNPJ

SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNICCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ES - SINDIUPES

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Reu:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Reu:

RONI FURTADO BORGO· OAB ES 7828· CPF 002.***.***-04

Reu:

MONICA CHAGAS DOS SANTOS· OAB DF 28712· CPF 714.***.***-44

Reu:

LEVINA MARIA DOS SANTOS BARROS· OAB ES 10110· CPF 782.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE PIUMA APELADO: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PIUMA, SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC, CONFEDERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - SINDIUPES, SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ES - SINDENFERMEIROS, SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAUDE PUBLICA NO ES - SIND... (13/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIUMACNPJ

Reu

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDACS-ESCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PIUMACNPJ

SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS MUNICCNPJ

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - SINDIUPES

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ES - SINDENFERMEIROS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Reu:

NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Reu:

LEVINA MARIA DOS SANTOS BARROS· OAB ES 10110· CPF 782.***.***-34

Reu:

RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 19833· CPF 057.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

FEDERACAO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO D

Reu

MUNICíPIO DE GAMELEIRA DE GOIáSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ZICA JUNIOR· OAB GO 7580

Autor:

JOSE APARICIO FERRAZ· OAB GO 44763

Reu:

EDUARDO COSTA FERREIRA· OAB GO 19220

Outros

JOÃO DENES FERRAZ· OAB GO 35505· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 36.480,90

Autor

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRECNPJ

FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO-MACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

Reu

CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL

FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRE

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS MG

Advogados

Autor:

ALEXANIA DOS SANTOS ANDRADE REIS· OAB MG 136383· CPF 089.***.***-28

Autor:

LUIS FELIPE NUNES OLIVEIRA· OAB MG 177589· CPF 112.***.***-48

Autor:

JULIANA BORGES RAMOS MARTINS· OAB MG 97872

Autor:

ELIZETE PEREIRA DE BRITO· OAB MG 49002· CPF 406.***.***-15

Autor:

MARCEL DIAS REZENDE BERNARDES· OAB MG 209815

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANIA DOS SANTOS ANDRADE REIS· OAB MG 136383· CPF 089.***.***-28

Reu:

LUIS FELIPE NUNES OLIVEIRA· OAB MG 177589· CPF 112.***.***-48

Reu:

JULIANA BORGES RAMOS MARTINS· OAB MG 97872

Reu:

ELIZETE PEREIRA DE BRITO· OAB MG 49002· CPF 406.***.***-15

Reu:

MARCEL DIAS REZENDE BERNARDES· OAB MG 209815

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FENASEMPE- FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MPE, DAS DEFENS. PUB. EST. E DAS PGE

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO· OAB MS 8088

Reu:

DENISE KERSTING PULS· OAB RS 41792· CPF 531.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P BCNPJ

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 20413· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P BCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 20413· CPF 646.***.***-00

Reu:

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA· CPF 726.***.***-00

Reu:

CHRISTIAN BRAUNER DE AZEVEDO· OAB DF 15371· CPF 692.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA· OAB DF 30779· CPF 726.***.***-00

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 20413· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA· OAB DF 30779· CPF 726.***.***-00

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB DF 20413· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. 11 de março de 2026 (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2001

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (28/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARUIM, GENERAL MAYNARD E ROSAIO DO CATETECNPJ

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - C S P BCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

RODRIGO MELO ANDRADE· OAB SE 6863· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fase de ExecuçãoProcesso de AlçadaRecurso+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARUIM, GENERAL MAYNARD E ROSAIO DO CATETECNPJ

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2001

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARUIM, GENERAL MAYNARD E ROSAIO DO CATETECNPJ

Reu

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/11/2025)

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