Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARADONES BRITO MONTEIROCPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

DUAP- DIRETORIA DE UNIDADE DE ASSISTENCIA FAMACEUTICA

Advogados

Autor:

DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO· OAB PI 9206· CPF 015.***.***-01

Autor:

MAIARA MESSIAS DE SOUSA· OAB PI 12759· CPF 027.***.***-63

Reu:

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO· OAB PI 15768· CPF 011.***.***-76

Outros

PAULO HENRIQUE SA COSTA· OAB PI 13864· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARADONES BRITO MONTEIROCPF

Reu

DUAP- DIRETORIA DE UNIDADE DE ASSISTENCIA FAMACEUTICA

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA MESSIAS DE SOUSA· OAB PI 12759· CPF 027.***.***-63

Autor:

DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO· OAB PI 9206· CPF 015.***.***-01

Reu:

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO· OAB PI 15768· CPF 011.***.***-76

Último movimento: Cancelada a Distribuição (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 16.297,40

Autor

MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB PI 4632· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 16.297,40

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MARIA DO CARMO DA CONCEICAO SILVACPF

Advogados

Reu:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB PI 4632· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 160.426,30

Autor

JOSE LUSTOSA ELVAS PARENTECPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LAIANA DIAS LOPES· OAB PI 13057· CPF 027.***.***-78

Autor:

RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE· OAB PI 14040· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de documentos (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 940,00

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSACPF

Reu

FLORENTINO NETO

ESTADO DO PIAUICNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, FLORENTINO NETO, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIA DE FATIMA SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800212-64.2018.8.18.0071 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Fornecimento de medicamentos] Trata-se de recurso extraordinário, interpo... (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 940,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

FLORENTINO NETO

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SOUSACPF

Advogados

Reu:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FRANCISCA SILVINO DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CONCEICAO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PI 22394· CPF 026.***.***-86

Autor:

DINA PEREIRA DA SILVA NERES· OAB PI 18866· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 29.340,46

Autor

GERMANO NOGUEIRA LEAL DE HOLANDA PINHEIROCPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MAYARA RAYANNE LOPES ALVES· OAB MA 16925· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MAYARA RAYANNE LOPES ALVES em 06/05/2025 23:59. (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 29.340,46

Autor

GERMANO NOGUEIRA LEAL DE HOLANDA PINHEIROCPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAYARA RAYANNE LOPES ALVES· OAB MA 16925· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de GERMANO NOGUEIRA LEAL DE HOLANDA PINHEIRO em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCPF

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA SANTOS NETO· OAB PI 21320· CPF 076.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 8.572,20

Autor

ANA CLIDES BATISTA LIMACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VANDO SAMPAIO VIEIRA· OAB PI 16428· CPF 687.***.***-72

Autor:

GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 11010· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 34.309,41

Autor

MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

Autor:

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

UMBELINO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO· OAB PI 6669· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

UMBELINO MARTINS DA ROCHACPF

Reu

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO· OAB PI 6669· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem (12/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal