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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ELOI BRAZ SESSIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (15/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

13/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS

Reu

ELOI BRAZ SESSIMCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Reu:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS

Reu

ELOI BRAZ SESSIMCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Reu:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 12.819,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

RADIO ITARAMA FM LTDA

RADIO ITARAMA FM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ELOI BRAZ SESSIMCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RS 053607· CPF 919.***.***-87

Reu:

GIORDANA BERNINI FIORETTI· OAB RS 103782· CPF 007.***.***-65

Reu:

VANESSA ANNES KEUNECKE· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 5.010,00

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

VELCI BRAZ SESSIMCPF

LUANA FILTERCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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