SETA FONOGRAMAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IGOR SANTOS VASCONCELOS

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

Outros

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 000605

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

IGOR SANTOS VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/05/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IGOR SANTOS VASCONCELOS

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 71.412,07

Autor

VANDEX TAXI LOTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SINDICATO EMP DE TAXI LOTACAO CUIABA E VARZEA GRANDE MTCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SPADA SALGUEIRO· OAB MT 17789· CPF 898.***.***-20

Autor:

JANETE DIAS PIZARRO· OAB MT 5471· CPF 489.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB MT 26913· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IGOR SANTOS VASCONCELOS

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

Outros

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

IGOR SANTOS VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/05/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IGOR SANTOS VASCONCELOS

FELIPE MARCIEL DOURADO DOS SANTOSCPF

LUCAS FERREIRA FIRMINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

IGOR SANTOS VASCONCELOS

WALACE GALDINO DA SILVA OLIVEIRA

Outros

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALACE GALDINO DA SILVA OLIVEIRACPF

IGOR SANTOS VASCONCELOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR SANTOS VASCONCELOS

WALACE GALDINO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 22.715,00

Autor

JOSE ALBERTO PIRES JUNIORCPF

VALDELICE FERREIRA SOUSA PIRESCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

MADRI INCORPORADORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA NASCIMENTO MARTINES· OAB PA 29105· CPF 924.***.***-34

Autor:

JOSE ALBERTO PIRES NETTO· OAB PA 23441· CPF 015.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Outros

DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR· OAB PA 28494· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de VALDELICE FERREIRA SOUSA PIRES em 13/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO PIRES JUNIORCPF

VALDELICE FERREIRA SOUSA PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 22.715,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

VALDELICE FERREIRA SOUSA PIRESCPF

JOSE ALBERTO PIRES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DENILSON LUCAS PAIVA DE ALENCAR· OAB PA 28494· CPF 022.***.***-51

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE ALBERTO PIRES NETTO· OAB PA 23441· CPF 015.***.***-94

Reu:

POLLYANA NASCIMENTO MARTINES· OAB PA 29105· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 501.362,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 501.362,88

Autor

LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

IMPERIAL INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

ELZA ROCHA OLIVEIRA DE FRANCOCPF

BRUNO PARACAMPO DE FRANCOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

VENEZA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ALEX COELHO FERRAZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

FABIANA ARAUJO MACIEL· OAB PA 14056· CPF 788.***.***-97

Reu:

THELMA DE CASSIA CASTRO DOS REIS· OAB PA 14677· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 414.121,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 414.121,64

Autor

OSVALDINA DA COSTA EVENGELISTA

LUCAS DA SILVA EVANGELISTACPF

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Reu

LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

LUCAS DA SILVA EVANGELISTACPF

OSVALDINA DA COSTA EVENGELISTA

Advogados

Autor:

WELLINGTON BASTOS DE BRITO· OAB PA 16798· CPF 946.***.***-04

Autor:

JOEL DA COSTA EVANGELISTA· OAB PA 22824· CPF 123.***.***-08

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

WELLINGTON BASTOS DE BRITO· OAB PA 16798· CPF 946.***.***-04

Reu:

JOEL DA COSTA EVANGELISTA· OAB PA 22824· CPF 123.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOSEMARA DE SOUSA SILVACPF

LEONARDO AUGUSTO DE SANTANACPF

Reu

LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

ORION INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA SAMPAIO LIMA· OAB PA 23194· CPF 769.***.***-20

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

MARINA GALLETTI SILVA· OAB PA 23686· CPF 027.***.***-24

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (30/11/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 416.390,43

Autor

SERGINALDO DOS REIS PINHEIROCPF

Reu

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

BERLIM INCORPORADORA LTDA

LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

PDG CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

JANAINA LEAO BRAGA· OAB AM 12906· CPF 884.***.***-91

Autor:

MARCEL RAUL SILVA ESTEVES· OAB PA 14473· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 416.390,43

Autor

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

LEAL MOREIRA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

BERLIM INCORPORADORA LTDA

PDG CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

SERGINALDO DOS REIS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

JANAINA LEAO BRAGA· OAB AM 12906· CPF 884.***.***-91

Reu:

MARCEL RAUL SILVA ESTEVES· OAB PA 14473· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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