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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) agravado(s), para oferecimento(s) das contrarrazões recursais, nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHA

Reu

SEVERINA FELIX DOS SANTOSCPF

Último movimento: Negado seguimento (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHA

Reu

SEVERINA FELIX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800123622020815052120260325201057 (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEVERINA FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida nas contrarrazões, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º). (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEVERINA FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA FELIX DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 13 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802503-19.2024.8.15.0521 Origem Vara Única da Comarca de Alagoinha Relator Juiz Convocado Manuel Maria Antunes de Melo Apelante Severina Felix dos Santos Advogado Antônio Guedes de Andrade Bisneto Apelado Banco Bradesco Advogada Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULAD... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA FELIX DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 14.468,00

Autor

SEVERINA FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 15/08/2025. (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 12.612,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 12.612,36

Autor

SEVERINA FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

20/10/2012

Valor

R$ 25.573,03

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO BRESSER VCNPJ

Reu

VALTER MAGALHAES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE SEVERINA FELIX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MORET REESE· OAB SP 206654· CPF 216.***.***-03

Autor:

FABIANA KLEIB MINELLI· OAB SP 237809· CPF 303.***.***-06

Reu:

TIAGO RODRIGUES SALVADOR· OAB SP 255585· CPF 286.***.***-28

Outros

ROBERTO GAZARINI DUTRA· OAB SP 248624· CPF 287.***.***-23

RAPHAEL ALVES DA SILVA CARDOSO· OAB SP 298351· CPF 321.***.***-22

LILIANA DEL CLARO MAGGI· OAB SP 345279· CPF 363.***.***-69

CLAUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA· OAB SP 204408· CPF 247.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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