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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN LOPES DE FARIASCPF

SEVERINA RAMOS MACIEL FERREIRA

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN LOPES DE FARIAS· OAB PB 4316· CPF 584.***.***-68

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

SUELEN MARCONI· CPF 224.***.***-99

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

ROBERIO RODRIGUES DE SOUZA

JOAO MONTEIRO DA FRANCA NETO

MARIA GERMANA GUEDES PEREIRA RANGEL

ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE

+ 10 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Outros

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SIMAO RAMALHO DE ANDRADE

FATIMA CRISTINA DE SA LIMA

FRANCISCA ALMEIDA DANTAS

SEVERINA RAMOS MACIEL FERREIRA

NADEJDA EMI LIMA DI IORIO

+ 10 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

PartilhaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE CASSIA BATISTA DE FARIAS

Reu

SEVERINA RAMOS MACIEL FERREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Autor:

MARIA GORETTI SOUTO BATISTA· OAB PB 6046· CPF 081.***.***-68

Reu:

DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO· OAB PB 15276· CPF 011.***.***-07

Reu:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Reu:

MARIA GORETTI SOUTO BATISTA· OAB PB 6046· CPF 081.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 11.263,24

Autor

SEVERINA DOS RAMOS FERREIRA RODRIGUESCPF

RONALDO DE SOUZA RODRIGUESCPF

GABRIEL FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA AZEREDO· OAB RJ 217847· CPF 133.***.***-57

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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