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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLOTILDE MARINHO OLINTOCPF

Reu

SEVERINO RAMOS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9224· CPF 057.***.***-04

Reu:

JOSEILTON DA SILVA SANTOS· OAB RN 17648· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MANOEL DOS SANTOSCPF

MANOEL DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

WALLACE ALENCAR GOMESCPF

SEVERINO RAMOS AFONSO MARINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/03/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEVERINO RAMOS AFONSO MARINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/11/2025)

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