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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 17.049,01

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERECNPJ

Reu

SEVERINO DOS RAMOS SILVA

Outros

PEDRO BORGES DE OLIVEIRA MELLO· OAB GO 16905

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 34.860,00

Último movimento: Prazo Decorrido (01/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOS RAMOS SILVA

Advogados

Autor:

JORDANA CRISTINA CORRÊA· OAB GO 36618· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO DOS RAMOS SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Autor:

JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 12519· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5 (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CHALES DO FORTE

Reu

SEVERINO DOS RAMOS SILVA

Advogados

Autor:

EUGENIO BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 28257· CPF 038.***.***-36

Autor:

JANAYRA KAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 48817· CPF 111.***.***-13

Autor:

MARCIO SAMUEL DE ARAUJO COPINO· OAB PE 40254· CPF 007.***.***-90

Reu:

EUGENIO BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 28257· CPF 038.***.***-36

Reu:

JANAYRA KAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 48817· CPF 111.***.***-13

Reu:

MARCIO SAMUEL DE ARAUJO COPINO· OAB PE 40254· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Conclusão (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CHALES DO FORTE

Reu

SEVERINO DOS RAMOS SILVA

Advogados

Autor:

EUGENIO BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 28257· CPF 038.***.***-36

Autor:

JANAYRA KAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 48817· CPF 111.***.***-13

Autor:

MARCIO SAMUEL DE ARAUJO COPINO· OAB PE 40254· CPF 007.***.***-90

Reu:

EUGENIO BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 28257· CPF 038.***.***-36

Reu:

JANAYRA KAROLYNE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 48817· CPF 111.***.***-13

Reu:

MARCIO SAMUEL DE ARAUJO COPINO· OAB PE 40254· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CHALES DO FORTE EXECUTADO(A): SEVERINO DOS RAMOS SILVA INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento do Recurso Inominado interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar... (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO DOS RAMOS SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL SA.CPF

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

MICHELE MARQUES CORREIA· OAB RJ 188587· CPF 101.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

Reu

SEVERINO DOS RAMOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (31/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Bens PúblicosAção Rescisória

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOS RAMOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

KARLA MICHELY MACHADO· OAB RN 14824· CPF 071.***.***-71

Autor:

MARIA LUANA TEODOZIO LUCENA· OAB RN 16704· CPF 117.***.***-16

Reu:

KARLA MICHELY MACHADO· OAB RN 14824· CPF 071.***.***-71

Reu:

MARIA LUANA TEODOZIO LUCENA· OAB RN 16704· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SEVERINO DOS RAMOS SILVA ADVOGADO: MARIA LUANA TEODOZIO LUCENA, KARLA MICHELY MACHADO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0815933-11.2024.8.20.0000 Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão profer... (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOS RAMOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: SEVERINO DOS RAMOS SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DA RMI. REVISÃO DA VIDA TODA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO AO SOBRESTAMENTO DO FEITO. REJEIÇÃO. TEMA 1102 DO STF SUPERADO. RECLAMAÇÃO 76501 NO STF. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO PO... (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DOS RAMOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,10

Autor

CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Reu

JOSE GILSON LOPES RODRIGUES

TAIS FELINTO MACIEL

JULIANA DOS SANTOS SILVA

JANDERSON PEREIRA DA SILVA

ROSILENE PEREIRA DE FRANCA

+ 48 outros

Advogados

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

Autor:

ANDRE MOTTA DE ALMEIDA· OAB PB 10497· CPF 021.***.***-03

Autor:

LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR· OAB PB 21528· CPF 057.***.***-79

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM· OAB PB 11310· CPF 007.***.***-90

Reu:

PEDRO ROBERTO BUNN· OAB PB 14013· CPF 344.***.***-20

Reu:

EDILSON SOBRAL DE MORAIS· OAB PB 8475· CPF 113.***.***-72

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Reu:

ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES· OAB PB 20871· CPF 072.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXSANDRA ALEXANDRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEVERINO DOS RAMOS

Advogados

Autor:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRACPF

RINALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INDETERMINADO

Advogados

Autor:

NEURI RODRIGUES DE SOUSA· OAB PB 9009· CPF 076.***.***-04

Autor:

ADELINO MARQUES RODRIGUES· OAB PB 31771· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2026)

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