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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE MARQUES FILHO

JOSE MARQUES FILHOCPF

Reu

SEVERINO DUARTE CARDOSOCPF

NEWTON DE ARAUJO CARDOSOCPF

IVONETE DUARTE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

JESSICA DOS SANTOS PALHARES· OAB RN 16146· CPF 092.***.***-01

Reu:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARQUES FILHO

Reu

IVONETE DUARTE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Autor:

JESSICA DOS SANTOS PALHARES· OAB RN 16146· CPF 092.***.***-01

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Autor:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Autor:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Reu:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Reu:

JESSICA DOS SANTOS PALHARES· OAB RN 16146· CPF 092.***.***-01

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Reu:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Último movimento: Expedida/Certificada (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARQUES FILHO

Reu

IVONETE DUARTE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Autor:

JESSICA DOS SANTOS PALHARES· OAB RN 16146· CPF 092.***.***-01

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Autor:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Autor:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Reu:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Reu:

JESSICA DOS SANTOS PALHARES· OAB RN 16146· CPF 092.***.***-01

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Reu:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 4.764,89

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SEVERINO DUARTE CARDOSOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023 (02/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.350.802,58

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.350.802,58

Autor

NEWTON DE ARAUJO CARDOSOCPF

IVONETE DUARTE CARDOSO DOS SANTOSCPF

SEVERINO DUARTE CARDOSOCPF

Reu

SEVERINO DUARTE CARDOSOCPF

NEWTON DE ARAUJO CARDOSOCPF

IVONETE DUARTE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS PALHARES· OAB RN 16146· CPF 092.***.***-01

Autor:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Reu:

JESSICA DOS SANTOS PALHARES· OAB RN 16146· CPF 092.***.***-01

Reu:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.508,02

Autor

IVONETE DUARTE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

SEVERINO DUARTE CARDOSOCPF

Outros

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 3.877,65

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SEVERINO DUARTE CARDOSOCPF

SEVERINO DUARTE CARDOSOCNPJ

ESPOLIO DE SEVERINO DUARTE CARDOSO

Advogados

Reu:

NEWTON DE ARAUJO CARDOSO· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Município de Natal Executado: SEVERINO DUARTE CARDOSO e outros (2) DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão do processo, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, em razão de ter firmado negócio processual com a parte executada, por meio do qual o(a) devedor(a) negociou, diretamente, com a Fazenda as formas disponíveis para quitação de seu(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa. Assim sendo, HOMOLOGO o acordo... (25/10/2024)

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