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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GILDEON ALVES DA SILVA

Outros

JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA· OAB PB 20356· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Aylzia Fabiana Borges Carrilho Do(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos d... (18/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUIZA DO NASCIMENTO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

Reu

FABIANO BASTOS DA SILVA LIRA

JOAO PEDRO NEVES DE FREITAS

Advogados

Reu:

JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA· OAB PB 20356· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATHIANA FERREIRA AMIMCPF

Reu

DIRETOR - PRESIDENTE DA AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - AGSUS

MINISTRO DA SAUDE

Advogados

Autor:

SEVERINO NETO DA SILVA LOPES· OAB PI 020024· CPF 704.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPMandado de Segurança

Convênio médico com o SUSMandado de Segurança

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TATHIANA FERREIRA AMIM (REQUERENTE)

Reu

2. UNIÃO (REQUERIDO)

3. DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AGSUS (IMPETRADO)

4. MINISTRO DA SAÚDE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SEVERINO NETO DA SILVA LOPES· OAB PI 020024· CPF 704.***.***-88

Reu:

SEVERINO NETO DA SILVA LOPES· OAB PI 020024· CPF 704.***.***-88

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 5.120,00

Autor

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

SEVERINO NETO DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

SEVERINO NETO DA SILVA LOPES· OAB PI 20024· CPF 704.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 9.516,00

Autor

MARIA DILMA LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO NETO DA SILVA LOPES· OAB PI 20024· CPF 704.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 9.516,00

Autor

MARIA DILMA LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO NETO DA SILVA LOPES· OAB PI 20024· CPF 704.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DILMA LOPES DE ARAUJO

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

SEVERINO NETO DA SILVA LOPES· OAB PI 20024· CPF 704.***.***-88

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SEVERINO NETO DA SILVA LOPES· OAB PI 20024· CPF 704.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Recebimento (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DILMA LOPES DE ARAUJO

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

SEVERINO NETO DA SILVA LOPES· OAB PI 20024· CPF 704.***.***-88

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SEVERINO NETO DA SILVA LOPES· OAB PI 20024· CPF 704.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DILMA LOPES DE ARAUJO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, tendo em vista a tempestividade do recurso inominado interposto nos autos, fica a recorrida devidamente intimada para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. TERESINA, 16 de março de 2026. ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º J... (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 69.828,00

Autor

MARIA MARGARIDA DE ARAUJOCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO NETO DA SILVA LOPES· OAB PI 20024· CPF 704.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

SEVERINO NETO DA SILVA LOPES· OAB PI 20024· CPF 704.***.***-88

Último movimento: Documento (Certidão) (09/01/2026)

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