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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLYS EVERTON TARGINO FREIRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SEVERINO MATIAS FILHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BRITTO LYRA· OAB PB 8512· CPF 206.***.***-72

Reu:

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA· OAB PB 18916· CPF 071.***.***-86

Reu:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLYS EVERTON TARGINO FREIRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DE CAMPINA GRANDE

Reu

SEVERINO MATIAS FILHO

LEANDRO ARAUJO DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE

Reu

SEVERINO MATIAS FILHO

ROGERIO BARROS FIGUEIREDOCPF

THALLYS EVERTON TARGINO FREIRECPF

ADRIANA ALVES FERREIRACPF

CASSIANO GALDINO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Reu:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES· OAB PB 18368· CPF 053.***.***-90

Reu:

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS· OAB PE 44485· CPF 072.***.***-07

Reu:

FRANCISCO CAVALCANTE FILHO· OAB PB 4704· CPF 095.***.***-20

Reu:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBINSON WILLIAM DOS SANTOS MACHADOCPF

EDILSON QUEIROZ OLIVEIRACPF

MARIA ROSA FERREIRA SOUZACPF

AINOAN DA SILVA VILAR GOMESCPF

GUILHERME WIENEKE PESSOA DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SEVERINO MATIAS DA SILVA· CPF 255.***.***-00

Reu:

EDSON RICARDO SALMOIRAGHI· OAB SP 229068· CPF 252.***.***-88

Reu:

RODRIGO ZACARCHENCO CIOCCI

Reu:

MAURILIO ONOFRE DE SOUZA· CPF 120.***.***-84

Reu:

FABIANO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 359143· CPF 266.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ROBERT DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ROBERT DA SILVACPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ROBERT DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GONçALVES FERREIRA

Reu

AUGUSTINO ALVES BAZíIO

PAVILHãO IMóVEIS COMPRA E VENDA DE IMOVéIS EIRELI

Advogados

Autor:

SEVERINO MATIAS DA SILVA· OAB SP 360465· CPF 255.***.***-00

Autor:

SAID ELIAS JORGE· OAB SP 118096· CPF 137.***.***-63

Autor:

JUAREZ ANDRE BATISTELA· OAB SP 217630· CPF 269.***.***-64

Autor:

LUÍS RENATO BARCELLOS GASPAR· OAB SP 115002· CPF 025.***.***-55

Autor:

MARCO ANTÔNIO GESUELLI· OAB SP 171326· CPF 093.***.***-70

Reu:

SEVERINO MATIAS DA SILVA· OAB SP 360465· CPF 255.***.***-00

Reu:

SAID ELIAS JORGE· OAB SP 118096· CPF 137.***.***-63

Reu:

JUAREZ ANDRE BATISTELA· OAB SP 217630· CPF 269.***.***-64

Reu:

LUÍS RENATO BARCELLOS GASPAR· OAB SP 115002· CPF 025.***.***-55

Reu:

MARCO ANTÔNIO GESUELLI· OAB SP 171326· CPF 093.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002535-40.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Joel Gonçalves Ferreira - Augustino Alves Bazíio - - Pavilhão Imóveis Compra e Venda de Imovéis Eireli e outro - O(a) autor(a) deverá imprimir a carta adjudicação,disponível via E-SAJ,expedido conforme enunciado do provimento nº 14/2020 daCorregedoria Geral deJustiça, "Disponibilizado: terça-feira, 9 de junho de 2020, Diário da Justiça Eletr... (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 11.886,83

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHMITT E CIA LTDACNPJ

Reu

ISABEL PEREIRA DE SA

Advogados

Autor:

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Autor:

SEVERINO MATIAS DA SILVA· OAB SP 360465· CPF 255.***.***-00

Autor:

HELLINY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RO 9964· CPF 023.***.***-94

Reu:

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Reu:

SEVERINO MATIAS DA SILVA· OAB SP 360465· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Provisório (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

16/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA VANDERLUCIA SILVACPF

MARLO MARTINS FILHOCPF

RGM COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

SEVERINO MATIAS DA SILVA· OAB SP 360465· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CELSO SIMOESCPF

MAICON ANTONIO DO NASCIMENTO SOARESCPF

Advogados

Reu:

SEVERINO MATIAS DA SILVA· OAB SP 360465· CPF 255.***.***-00

Reu:

SUETÔNIO PEREIRA DE MORAIS· OAB SP 485859· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Protocolo Juntado (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MAICON ANTONIO DO NASCIMENTO SOARESCPF

Advogados

Reu:

SEVERINO MATIAS DA SILVA· OAB SP 360465· CPF 255.***.***-00

Reu:

SUETÔNIO PEREIRA DE MORAIS· OAB SP 485859· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500810-17.2021.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Maicon Antonio do Nascimento Soares - Vistos. Fls. 610/611: Pretende o sentenciado MAICON ANTÔNIO DO NASCIMENTO SOARES a reconsideração da decisão de fls. 584/585 que converteu a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Não assiste razão à defesa. Conforme já consignado na decisão impug... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMIR PIRES CARDOZOCPF

ADALMIR PIRES CARDOZOCPF

MARIA APARECIDA PIRES DA SILVACPF

Reu

ODAIR JOSE CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

SEVERINO MATIAS DA SILVA· OAB SP 360465· CPF 255.***.***-00

Autor:

SUETÔNIO PEREIRA DE MORAIS· OAB SP 485859· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTOCNPJ

Reu

MARIA SANTA ROCHA INFORMATICA MECNPJ

ANTONIO ROBERTO BETARELLICPF

BBCOMP COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

ANDREIA CAMACHO BARRETO BREVI MECNPJ

DANILO ARTHUR BERTELLI MECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE ELIAS AUN FILHO· OAB SP 139906· CPF 108.***.***-40

Autor:

JESUINO JOSE MATTIUZZO· OAB SP 56804· CPF 202.***.***-00

Autor:

MARIA TERESA SEIF RATTI· OAB SP 274687· CPF 341.***.***-50

Autor:

THAYS SILVA FEITOSA· OAB SP 471902· CPF 474.***.***-22

Reu:

BRUNO RUFFOLO TOMAC· OAB SP 238952· CPF 303.***.***-65

Reu:

GUSTAVO SQUARIZI MICHEL· OAB SP 263420· CPF 276.***.***-01

Reu:

EDUARDO ALMEIDA FABBIO· OAB SP 245804· CPF 318.***.***-41

Reu:

DANIELA MOHERDAUI RÉ MARINELLO· OAB SP 229418· CPF 296.***.***-08

Reu:

DANIELA RAGAZZO COSENZA· OAB SP 263365· CPF 151.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (02/12/2025)

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