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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 367,00

Autor

SANDRA MORAIS SANTOSCPF

Reu

ECIO JOSE DA COSTACPF

CATIA ALVES SILVACPF

SONIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRACPF

OSMUNDO EVANGELISTA DA SILVACPF

ANDRE BENEVIDES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TATIANE MARIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 33903· CPF 025.***.***-26

Reu:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Último movimento: Expedição de mandado. (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 25.719,12

Autor

MUNICIPIO DE MOSSAMEDESCNPJ

Reu

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO

Outros

WIECZOREK TERRA· OAB GO 32298

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA· OAB GO 48364· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Processo Arquivado (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 39.523,70

Autor

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZACARIAS HENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEMARY NUNES· OAB PB 10354· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

JOSE EVARISTO SOBRINHO

FRANCISCO SAMPAIO EVARISTO

PAULO SAMPAIO EVARISTO

JOSE CARLOS SAMPAIO EVARISTO

IEDA EVARISTO SAMPAIO

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVARISTO SOBRINHO

Reu

JOSE EVARISTO SOBRINHO

Advogados

Autor:

ANA LAURA LEITE BARACHO· OAB PB 18868· CPF 034.***.***-13

Reu:

ANA LAURA LEITE BARACHO· OAB PB 18868· CPF 034.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Imissão na PosseApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVARISTO SOBRINHO

Reu

JOSE EVARISTO SOBRINHO

Advogados

Autor:

ANA LAURA LEITE BARACHO· OAB PB 18868· CPF 034.***.***-13

Reu:

ANA LAURA LEITE BARACHO· OAB PB 18868· CPF 034.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMO a exequente para tomar ciência da decisão constante no ID nº 125081237. (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS

MARINALVA ALTINO DOS SANTOS

ADERALDO JOSE PEREIRA DA SILVA

EDLEIDE RIBEIRO DE SANTANA

JIOVA DE MATTOS OLIVEIRA

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Alterada a parte (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

HERIVELTO CAETANO DE SOUSACPF

ISAIAS DA COSTA PAIVACPF

ELY EUSTAQUIO DE ANDRADECPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 40.965,41

Autor

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MD LOCACOES DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Autor:

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 37804· CPF 030.***.***-79

Reu:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 40.965,41

Autor

MD LOCACOES DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Reu:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Reu:

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 37804· CPF 030.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRACPF

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDACPF

Reu

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 37804· CPF 030.***.***-79

Autor:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Autor:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Reu:

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 37804· CPF 030.***.***-79

Reu:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Reu:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO APELADO(A): MD LOCACOES DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o... (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRACPF

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDACPF

Reu

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 37804· CPF 030.***.***-79

Autor:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Autor:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Reu:

LUCIVANIA REGINA BESERRA DE SIQUEIRA· OAB PE 37804· CPF 030.***.***-79

Reu:

RUBENS PLACIDO DE ALMEIDA· OAB PE 9593· CPF 172.***.***-91

Reu:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO

Reu

COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Autor:

GENY DA SILVA BARBOSA· OAB PE 39258· CPF 709.***.***-00

Autor:

IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 17268· CPF 059.***.***-14

Autor:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

GENY DA SILVA BARBOSA· OAB PE 39258· CPF 709.***.***-00

Reu:

IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 17268· CPF 059.***.***-14

Reu:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX LIMA DO NASCIMENTOCPF

EDVALDO TORRES DO NASCIMENTO NETOCPF

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO

SEVERINO DOS RAMOS TORRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

TANIA MARIA DO NASCIMENTO LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO DOS RAMOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Reu:

MARCELO KOSMINSKY· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DFTR (03/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO DOS RAMOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BAJONA COSTA· OAB SP 180393· CPF 064.***.***-90

Autor:

MARCIO BAJONA COSTA· OAB SP 265141· CPF 142.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 56.220,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS BAJONA COSTA· OAB SP 180393· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRACPF

Reu

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCOS BAJONA COSTA· OAB SP 180393· CPF 064.***.***-90

Autor:

MARCIO BAJONA COSTA· OAB SP 265141· CPF 142.***.***-39

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

MARCOS BAJONA COSTA· OAB SP 180393· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Publicação (14/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRACPF

Reu

SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCOS BAJONA COSTA· OAB SP 180393· CPF 064.***.***-90

Autor:

MARCIO BAJONA COSTA· OAB SP 265141· CPF 142.***.***-39

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

MARCOS BAJONA COSTA· OAB SP 180393· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS BAJONA COSTA - SP180393 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO BAJONA COSTA - SP265141 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA: FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Previdenciária... (13/11/2025)

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