Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 21.268,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 21.268,00

Autor

SEVERINO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE BANCO GNPP S/A

Reu

ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUECPF

AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANCHILDES BARANDA NETOCPF

ARY FERRERIA DA SILVA

DENIZAR AZEVEDOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA· OAB RJ 15310· CPF 038.***.***-72

Autor:

JOAQUIM ANDRADE GOMES· OAB RJ 15784

Autor:

JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO· OAB RJ 53484· CPF 606.***.***-87

Autor:

PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES· OAB RJ 93940· CPF 025.***.***-62

Autor:

FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO· OAB RJ 2625

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA· OAB RJ 15310· CPF 038.***.***-72

Reu:

JOAQUIM ANDRADE GOMES· OAB RJ 15784

Reu:

JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO· OAB RJ 53484· CPF 606.***.***-87

Reu:

PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES· OAB RJ 93940· CPF 025.***.***-62

Reu:

FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO· OAB RJ 2625

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArresto

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/1996

Distribuição

26/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MASSA FALIDA DE GNPP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

Reu

AGOSTINHO ANTONIO BOTTINOCPF

ANTONIO TEIXEIRA MACHADOCPF

DENIZAR AZEVEDOCPF

JOAQUIM ANDRADE GOMESCPF

SEVERINO RODRIGUES PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

NASSIM YAZEJI· OAB RJ 13511· CPF 010.***.***-53

Reu:

JAISA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 41313· CPF 039.***.***-00

Reu:

WALMIR FERREIRA NEVES· OAB RJ 10678· CPF 007.***.***-20

Reu:

CAIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 176537· CPF 058.***.***-80

Reu:

ANNA CAROLINA BARBOSA TINOCO· OAB RJ 176041· CPF 129.***.***-25

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

PATRICK MESQUITA VASCONCELOS MONTEIRO· OAB RJ 232985

MONICA MACEDO SANTOS· OAB RJ 99264· CPF 817.***.***-68

JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA· OAB RJ 15310· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO ANTONIO BOTTINO

JOAQUIM ANDRADE GOMES

ANTONIO TEIXEIRA MACHADO

SEVERINO RODRIGUES PEREIRA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WALMIR FERREIRA NEVES· OAB RJ 10678· CPF 007.***.***-20

Autor:

CAIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 176537· CPF 058.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES

Autor:

JOAQUIM ANDRADE GOMES· CPF 109.***.***-00

Autor:

JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB RJ 171525· CPF 673.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004438/2017-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em mídia (27/10/2017)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/1996

Distribuição

26/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MASSA FALIDA DO BANCO GNPP

MASSAFALIDA DE BANCO GNPP

SANDRA MARIA MENDES RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE E OUTROS

FERNANDO ANTONIO NUNEZ

CARLOS HUMBERTO RODRIGUES

DENIZAR AZEVEDO

JOAQUIM ANDRADE GOMES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILLA VIANA DE FREITAS· OAB RJ 173612· CPF 121.***.***-94

Autor:

FERNANDO MENESCAL KALACHE· OAB RJ 123058· CPF 055.***.***-12

Reu:

PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES· OAB RJ 93940· CPF 025.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO· OAB RJ 53484· CPF 606.***.***-87

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 122933· CPF 036.***.***-00

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

JOSE ADEMAR DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 115618· CPF 006.***.***-81

EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER· OAB RJ 119157· CPF 078.***.***-61

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· OAB RJ 94401· CPF 016.***.***-52

JOSÉ CARLOS BALEEIRO· OAB RJ 203· CPF 000.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO RODRIGUES PEREIRA FILHOCPF

ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUECPF

FERNANDO ANTONIO NUNEZCPF

JOAQUIM ANDRADE GOMESCPF

Reu

BANCO GNPP S/A

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA ALMEIDA CRUZ· OAB RJ 16561· CPF 041.***.***-00

Autor:

SEVERINO RODRIGUES PEREIRA FILHO· CPF 032.***.***-87

Autor:

PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES· OAB RJ 93940· CPF 025.***.***-62

Autor:

ALEXANDRE MELO SOARES

Reu:

JOAO LUIZ DE SANT'ANNA· CPF 014.***.***-89

Último movimento: Expedição de Ofício nº 003387/2017-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em mídia (29/08/2017)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal