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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 65.736,39

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA BARROSCPF

ELETROTEL COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

JOSE SOBRINHO BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARTA BLOM CHEN YEN· CPF 610.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA BARCELOS DOS SANTOS· OAB GO 25774· CPF 666.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59. (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SEVERINO SOARES DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (20/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 2.280,00

Autor

SEVERINO SOARES DA SILVACPF

SEVERINO SOARES DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA· OAB PA 13797· CPF 615.***.***-68

Autor:

LEONARDO THOME DOMINGOS· OAB GO 21017· CPF 829.***.***-49

Autor:

CLEUBER MARQUES MENDES· OAB PA 13213· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

REINALDO SOARES FERREIRACPF

Reu

SEVERINO SOARES DA SILVA

Último movimento: Juntada de ofício (04/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO SOARES DA SILVA

Reu

MIGUEL INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES· OAB PB 18529· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEVERINO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEVERINO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certidão Trânsito em Julgado - Certifico, por dever do ofício, para que esta produza os devidos efeitos legais, que, de conformidade com o sistema PJE, em 28.03.2026, data subsequente ao término do prazo, transitou em julgado a Decisão/Acórdão, sem interposição de nenhum recurso. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/1995

Distribuição

31/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO SOARES DA SILVACPF

SEVERINO SOARES DA SILVA

ELENO SOARES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JOAQUIM DO CARMO DA COSTA PINTOCPF

FERNANDO SOUZA FARIASCPF

LIANE LIRA FARIASCPF

ELVIRA SOUZA DA COSTA PINTOCPF

LUIZ DE CASTRO SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 30585· CPF 050.***.***-01

Outros

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENO SOARES DA SILVA JUNIORCPF

SEVERINO SOARES DA SILVACPF

Reu

JOAQUIM DO CARMO DA COSTA PINTOCPF

FERNANDO SOUZA FARIASCPF

LIANE LIRA FARIASCPF

ELVIRA SOUZA DA COSTA PINTOCPF

LUIZ DE CASTRO SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELLY MERCIA BEZERRA SOARES· OAB PE 33133· CPF 053.***.***-67

Autor:

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

Reu:

IVANA ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 30585· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA MARIA DE ALMEIDA RUIZ em 26/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

SEVERINO SOARES DA SILVA

Reu

MONICA MARIA DE ALMEIDA RUIZCPF

Advogados

Reu:

JOSIAS BASTOS TAVARES· OAB PE 12066· CPF 375.***.***-20

Reu:

DANIELLE NÓBREGA CAMPOS· OAB PE 28225· CPF 046.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

Ver detalhes

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA PAULOCPF

Reu

SEVERINO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA· OAB PE 19786· CPF 908.***.***-15

Reu:

ANDRE PESSOA DA SILVA· OAB PE 45807· CPF 719.***.***-34

Reu:

GABRIELLY CRISTHYNA MENDES FERREIRA· OAB PE 51805· CPF 107.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA PAULO

Reu

SEVERINO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA· OAB PE 19786· CPF 908.***.***-15

Reu:

ANDRE PESSOA DA SILVA· OAB PE 45807· CPF 719.***.***-34

Reu:

GABRIELLY CRISTHYNA MENDES FERREIRA· OAB PE 51805· CPF 107.***.***-84

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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