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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2002

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SEVILHA AUTO PEÇAS LTDA

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2004

Distribuição

17/06/2004

Valor

R$ 129.484,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EURO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/ACNPJ

FERRARA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDACNPJ

IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

TIVOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Reu:

LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI· OAB ES 001507· CPF 049.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (25/01/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2003

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.773.484,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EURO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/ACNPJ

VALENTIM BASSINICPF

LUIZ BASSINICPF

MIGUEL FERNANDO BASSINICPF

ANTONIO BASSINI SOBRINHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI· OAB ES 001507· CPF 049.***.***-91

Reu:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 005850· CPF 947.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI· OAB ES 009068· CPF 043.***.***-51

Reu:

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 2.773.484,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO BASSINI SOBRINHOCPF

BENEDITO ANTONIO DA SILVACPF

LUIZ BASSINICPF

TIVOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

EURO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/ACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI· OAB ES 001507· CPF 049.***.***-91

Reu:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 005850· CPF 947.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI· OAB ES 009068· CPF 043.***.***-51

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

AFRANIO GIGLIO LAMAS· CPF 080.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (17/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ATOL COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

CORDOBA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOSE BRAZ FIORESICPF

ALICE BASSINICPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

THIAGO FONSÊCA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 010866· CPF 082.***.***-80

Reu:

RODRIGO DA ROCHA SCARDUA· OAB ES 012271· CPF 084.***.***-66

Reu:

FABIO DA FONSECA SAID· OAB ES 011978· CPF 055.***.***-18

Reu:

ÉLIO CARLOS CASAGRANDE FILHO· OAB ES 019769· CPF 031.***.***-40

Reu:

ARTUR CAMPAGNOLI JUNIOR· OAB ES 010565· CPF 076.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON DE ASSIS SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALESSANDRA ESTOFEL BASSINICPF

JOSE LINO ZANELATOCPF

MARIA FARDIN BASSINICPF

RUI DA SILVA PINTO JUNIORCPF

BENEDITO ANTONIO DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA FONSECA SAID· OAB ES 011978· CPF 055.***.***-18

Autor:

LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI· OAB ES 001507· CPF 049.***.***-91

Autor:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 005850· CPF 947.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI· OAB ES 009068· CPF 043.***.***-51

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (15/02/2024)

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