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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 57.239,04

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ATHENASCNPJ

SOLVE CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

SF&F HOLDING PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS IMBRUNITO DA SILVA· OAB SP 288895· CPF 355.***.***-60

Autor:

MARCELO DE CAMPOS DE OLIVEIRA BRANCO· OAB SP 144289· CPF 127.***.***-60

Autor:

THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO· OAB SP 391780· CPF 419.***.***-46

Reu:

JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA· OAB SP 106848· CPF 086.***.***-80

Outros

VICTORIA CRISTHINE SANTOS SILVA· OAB SP 508911· CPF 428.***.***-17

RUDNEY CARPENA GALLO· OAB SP 451791· CPF 374.***.***-82

LUCAS BACCAN· OAB SP 336893· CPF 364.***.***-66

CAMILA ARAUJO CUSTODIO DE MORAES· OAB SP 252759· CPF 292.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 129.138,40

Autor

F&K HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ITBI. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEL AO CAPITAL SOCIAL. HOLDING FAMILIAR. ATIVIDADE PREPONDERANTE. TEMA 1348 DO STF. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por F&K Holding Patrimonial Ltda. contra acórdão da 2ª Câmara Cível que, à unanimidade,... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 129.138,40

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

MUNICÍPIO DA SERRACNPJ

Reu

F&K HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F&K HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE VITORIA RECORRIDO: F&K HOLDING PATRIMONIAL LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)5022595-02.2021.8.08.0024 Trata-se de recurso extraordinário (id. 11050117) interposto pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Cons... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

F&K HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de F&K HOLDING PATRIMONIAL LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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