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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.611.985,95

Autor

D22 COMUNICACAO SPE LTDACNPJ

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

SORAYA VIEIRA THRONICKECPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700· CPF 079.***.***-95

Autor:

VIVIANE CORONHO· OAB MG 61130· CPF 014.***.***-71

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE CAPANEMA

Autor:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 175465· CPF 120.***.***-32

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Outros

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE· OAB MG 103585

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SORAYA VIEIRA THRONICKECPF

Advogados

Reu:

BRENDA BRUNA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 175465· CPF 120.***.***-32

Reu:

LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE· OAB MG 103585

Reu:

VIVIANE CORONHO· OAB MG 61130· CPF 014.***.***-71

Reu:

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 124700· CPF 079.***.***-95

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 1.244.646,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724814-36.2018.8.07.0001. AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO AGRAVADO: MB 2016 COMUNICAÇÃO SPE LTDA. DESPACHO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de cláusulas contratuais, nem de matéria de cunho fático-probatório, a ensejar o óbice dos enunciados 5 e 7, a... (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

MB 2016 COMUNICACAO SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00228043/2026 - AgInt no AREsp 2579446/DF (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

MB 2016 COMUNICACAO SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.244.646,34

Autor

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROCNPJ

Reu

MB 2016 COMUNICACAO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

FELIPE SANTOS CORREA· OAB DF 5307800· CPF 028.***.***-17

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO· OAB MG 84709· CPF 910.***.***-91

Reu:

RENATO CAMPOS GALUPPO· OAB MG 90819· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

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