SF EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Reu

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 004222· CPF 430.***.***-34

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· CPF 013.***.***-50

Reu:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 006254· CPF 085.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 051.***.***-44

Outros

MARIANNA CELINA GOMES CORTEZ· OAB RN 007353

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2181330/RN (2024/0427660-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: SF EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES - RN004222 RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM - RN001695 MARIANNA CELINA GOMES CORTEZ - RN007353 DESPACHO À e-STJ fl. 1.194, a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO N... (14/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 004222· CPF 430.***.***-34

Reu:

MARIANNA CELINA GOMES CORTEZ· CPF 054.***.***-02

Reu:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 240399/2026 - EDcl no AgInt no (21/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Reu

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/12/2018)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· CPF 013.***.***-50

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 004222· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 176.806,16

Autor

PLACE RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

JULIANA PIZZATOCPF

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

J R IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIANA PIZZATOCPF

+ 1 outros

Outros

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

KENIA ALVES ROSADO· OAB RN 10194· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 72.259,31

Autor

HELLMUTH FRANCO DE MORAISCPF

Reu

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 30/11/2023. (10/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 377.000,00

Autor

AGOSTINHA MAFALDA BARRA DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES· OAB RN 4234· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 34.345,57

Autor

BRUNNO NOGUEIRA FERNANDESCPF

Reu

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023 (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 151.580,58

Autor

MIXKSON ROVERLANDO DE FRANCA MOURACPF

ESPOLIO DE MARCELO ROVERLANDO JORGE DE MOURA

Reu

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

QUALI ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

JADER JOSE DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO ROVERLANDO JORGE DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 151.580,58

Autor

QUALI ENGENHARIA LTDACNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCELO ROVERLANDO JORGE DE MOURA

MIXKSON ROVERLANDO DE FRANCA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

JADER JOSE DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 176.610,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 176.610,15

Autor

QUALI ENGENHARIA LTDACNPJ

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

HEDIGLE SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

LOUISE CAMILA PAIVA· OAB RN 10951· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 10.369,25

Autor

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Reu:

RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 19464· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.369,25

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 19464· CPF 065.***.***-43

Autor:

CARLOS EDUARDO LOPES· OAB MT 20499· CPF 927.***.***-04

Reu:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Reu:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 0017128-05.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT. Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (honorários advocatícios), tendo como parte Exequente (SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME) e como ex... (08/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Reu:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 0017128-05.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT. Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (honorários advocatícios), tendo como parte Exequente (SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME) e como ex... (08/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Reu:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Desarquivamento (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 17.528,68

Autor

VANDERLEI DA SILVACPF

LUZANIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIMARA RAMOS DE SOUZA SANTOSCPF

LUCIMAR

REUS INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS

SR FERNANDO

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

LARISSA GUIMARAES OLIVEIRA HIRASAKA· OAB MT 31269· CPF 052.***.***-57

Reu:

GELTON GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MT 26092· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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