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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Reu

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 004222· CPF 430.***.***-34

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· CPF 013.***.***-50

Reu:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 006254· CPF 085.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 051.***.***-44

Outros

MARIANNA CELINA GOMES CORTEZ· OAB RN 007353

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2181330/RN (2024/0427660-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: SF EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES - RN004222 RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM - RN001695 MARIANNA CELINA GOMES CORTEZ - RN007353 DESPACHO À e-STJ fl. 1.194, a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO N... (14/02/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 004222· CPF 430.***.***-34

Reu:

MARIANNA CELINA GOMES CORTEZ· CPF 054.***.***-02

Reu:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 240399/2026 - EDcl no AgInt no (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Reu

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/12/2018)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· CPF 013.***.***-50

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 004222· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 176.806,16

Autor

PLACE RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

JULIANA PIZZATOCPF

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

J R IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIANA PIZZATOCPF

+ 1 outros

Outros

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

KENIA ALVES ROSADO· OAB RN 10194· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 72.259,31

Autor

HELLMUTH FRANCO DE MORAISCPF

Reu

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 30/11/2023. (10/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 377.000,00

Autor

AGOSTINHA MAFALDA BARRA DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES· OAB RN 4234· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 34.345,57

Autor

BRUNNO NOGUEIRA FERNANDESCPF

Reu

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023 (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 151.580,58

Autor

MIXKSON ROVERLANDO DE FRANCA MOURACPF

ESPOLIO DE MARCELO ROVERLANDO JORGE DE MOURA

Reu

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

QUALI ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

JADER JOSÉ DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO ROVERLANDO JORGE DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 151.580,58

Autor

QUALI ENGENHARIA LTDACNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCELO ROVERLANDO JORGE DE MOURA

MIXKSON ROVERLANDO DE FRANCA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

JADER JOSÉ DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 176.610,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 176.610,15

Autor

QUALI ENGENHARIA LTDACNPJ

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

HEDIGLE SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

LOUISE CAMILA PAIVA· OAB RN 10951· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2024)

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