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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 10.163,64

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SFREDO & SFREDO LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ODUVALDO LOPES FERREIRA· OAB MT 14196· CPF 261.***.***-91

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

ODUVALDO LOPES FERREIRA· OAB MT 14196· CPF 261.***.***-91

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 12.282,22

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

NERI SFREDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

NERI SFREDDOCPF

GIORDANA SFREDDOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SERGIO LEONARDO SUAREZ DA SILVACPF

RODINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

WALTER TRESCHER RIESCPF

REGIS MOREIRACPF

PABLO RICARDO SUAREZ DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMANDA GUALTIERI VARELA· CPF 021.***.***-14

Reu:

VERA ROSÂNGELA MADRUGA PERES· OAB RS 037196· CPF 602.***.***-34

Reu:

TALITA DA ROSA MOURA BRASIL· CPF 010.***.***-54

Reu:

GUILHERME FRANCISCO PAUL· CPF 003.***.***-76

Reu:

RAPHAEL CAIO MAGALHAES· CPF 139.***.***-92

Reu:

EDUARDO SCHMIDT JOBIM· OAB RS 049202· CPF 741.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

JESSICA FERREIRA MADRUGA· OAB RS 100548· CPF 030.***.***-84

LEONARDO CASA DA SILVA· OAB RS 079829

Último movimento: Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50033294220134047109/TRF (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOCERIO DIAS MOREIRACPF

NERI SFREDDOCPF

WALTER TRESCHER RIESCPF

MARIO GEOVERSON MAURENTE JARDIMCPF

MARIO LUIZ DE OLIVEIRA ROSACPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHMIDT JOBIM· OAB RS 049202· CPF 741.***.***-87

Autor:

FRANCINE NUNES ÁVILA· OAB RS 076677· CPF 013.***.***-07

Autor:

LEONARDO CASA DA SILVA· CPF 008.***.***-11

Autor:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Autor:

MARCOS MAZZOTTI· CPF 016.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO FERNANDO ARAUJOCPF

DIOCERIO DIAS MOREIRACPF

MARIO GEOVERSON MAURENTE JARDIMCPF

MARIO LUIZ DE OLIVEIRA ROSACPF

PABLO RICARDO SUAREZ DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/04/2026)

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