SFTR PARTICIPACOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 148.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 148.000,00

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CASTELO BRANCO MATOS SARAIVA· OAB MA 12648

Autor:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Autor:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

IURI BRAGA MONTEIRO· OAB MA 4978· CPF 528.***.***-87

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO MORESCHICPF

Reu

CELSO CORREA PINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806092-12.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO MORESCHI - MT11686/O, RICARDO TURBINO NEVES - MT12454/O, EXECUTADO: GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: CELSO CORREA PINHO FILHO - DF42764 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUM... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO MORESCHICPF

Reu

CELSO CORREA PINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Autor:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806092-12.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO MORESCHI - MT11686/O, RICARDO TURBINO NEVES - MT12454/O, EXECUTADO: GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: CELSO CORREA PINHO FILHO - DF42764 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUM... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ELIVANILDO RIBAMAR ROSA COSTACPF

MARILIA IVONEIDE SOARES CORDEIROCPF

Reu

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA· OAB MA 17037· CPF 054.***.***-64

Reu:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

DUCOL ENGENHARIA LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

TAC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CASTELO BRANCO MATOS SARAIVA· OAB MA 12648

Último movimento: Decorrido prazo de TAC CONSTRUCOES LTDA em 20/04/2022 23:59. (21/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Reu:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Reu:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847210-94.2019.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELSO CORREA PINHO FILHO - DF42764 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 80112959 determino a intimação das partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entenderem de... (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 17.811,59

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

QUATENUS - SISTEMAS INTELIGENTES DE LOCALIZACAO GLOBAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Reu:

ARTUR TASSINARI CAMINHA· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO CORREA PINHO FILHOCPF

Reu

ARTUR TASSINARI CAMINHACPF

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Reu:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Reu:

ARTUR TASSINARI CAMINHA· OAB SC 41236· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

Ver detalhes

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Reu:

CELSO CORREA PINHO· OAB MA 2154· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CARMEN MARIA DA SILVEIRA AGUIAR

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORREA PINHO FILHO· OAB DF 42764· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES GONçALVES DA FONSECACPF

IVANI DUTRA FONSECACPF

Reu

SFT IMOBILIáRIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Autor:

EWERTON ARAUJO DE BRITO· OAB MS 11922· CPF 705.***.***-00

Autor:

PRISCILA VILAMAIOR AQUINO· OAB MS 23713· CPF 052.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE SERAFIM RÚBIO· OAB MS 28137· CPF 051.***.***-77

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

EWERTON ARAUJO DE BRITO· OAB MS 11922· CPF 705.***.***-00

Reu:

PRISCILA VILAMAIOR AQUINO· OAB MS 23713· CPF 052.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE SERAFIM RÚBIO· OAB MS 28137· CPF 051.***.***-77

Último movimento: de Conciliação (designada; Juiz(a)) (21/01/2026)

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