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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORHabeas Data Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KALINY ARRUDA TEIXEIRACPF

FERNANDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS· OAB MA 3688· CPF 054.***.***-00

Reu:

EDUARDO PESSOA DE SOUSA· OAB MA 17394· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KALINY ARRUDA TEIXEIRACPF

FERNANDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS· OAB MA 3688· CPF 054.***.***-00

Reu:

EDUARDO PESSOA DE SOUSA· OAB MA 17394· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCIMAR GOMES ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE TOME ACU em 04/08/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

LENICE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

LUCIVALDO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSICA SANTOS DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 20354· CPF 348.***.***-15

Autor:

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM· OAB BA 53877· CPF 036.***.***-62

Autor:

DANIEL RODRIGUES NUNES· OAB BA 50745· CPF 033.***.***-36

Autor:

ANA CAROLINA SOARES FRANCA· OAB BA 67376· CPF 059.***.***-03

Reu:

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM· OAB BA 53877· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (23/04/2026)

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