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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 105.304,02

Autor

SGUARIO FLORESTAL LTDACNPJ

Outros

VANIUS PEREIRA PRADO· OAB SP 184879· CPF 177.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DORACI CESARINO DOS SANTOSCPF

ALDENI DE ANDRADE CAMARGOCPF

PAMELA CRISTIANE MANZOLLA PENTEADO

NILTON CEZAR DE PAULA PENTEADO

ELIZANGELA CRISTINA DE PAULA PENTEADO ASSIS

+ 4 outros

Reu

AUSENTES, TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS

ROSANA CAMARGO DIAS

ADONIL CAMARGO DIAS

ANIVAIL CAMARGO DIAS

LAZARA VIEIRA DE PAULA

Advogados

Autor:

GRASIELA CAROLINA SANTOS BALTAZAR· OAB SP 421576· CPF 419.***.***-28

Autor:

BRUNA ANTUNES MAS· OAB SP 469943· CPF 356.***.***-10

Reu:

EDENILSON CLAUDIO DOGNANI· OAB SP 275134· CPF 134.***.***-74

Outros

MAURO DA COSTA· OAB SP 80269· CPF 748.***.***-53

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 260164· CPF 217.***.***-86

ERICA SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 229904· CPF 221.***.***-00

ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SALEM· OAB SP 288676· CPF 222.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 228.210,36

Autor

SGUARIO FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIUS PEREIRA PRADO· OAB SP 184879· CPF 177.***.***-52

Outros

EDUARDO VIANNA DE QUEIROZ· OAB SP 358893· CPF 027.***.***-22

ANA CAROLINA DE LIMA ROSSINI· OAB SP 273282· CPF 316.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SGUARIO FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

PLACIDOS TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S.A. - TGB

Advogados

Autor:

ADRIANO LUIZ OLIVEIRA PORTO· OAB RJ 151257· CPF 088.***.***-00

Autor:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO· OAB SP 108908· CPF 021.***.***-24

Autor:

ODACYR PAFETTI JUNIOR· OAB SP 165988· CPF 161.***.***-59

Autor:

BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA· OAB SP 82735· CPF 027.***.***-03

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 119454· CPF 113.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO LUIZ OLIVEIRA PORTO· OAB RJ 151257· CPF 088.***.***-00

Reu:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO· OAB SP 108908· CPF 021.***.***-24

Reu:

ODACYR PAFETTI JUNIOR· OAB SP 165988· CPF 161.***.***-59

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 119454· CPF 113.***.***-84

Reu:

DENISE SAYÃO VIEIRA· OAB RJ 89157

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005112-93.2023.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sguario Florestal Ltda - Placidos Transportes Rodoviários Ltda. - - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. - TGB e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ e outros - Sul Paulista Eireli e outros - Vistos. De fato, a contestação parece destoar dos documentos carreados pela autora, em especial a planta do imóvel e a própria matrícula 8.392, que demonstram, ao m... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 7.670,31

Autor

ELETRICOL MATERIAL ELETRICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROMILDA DOS SANTOS REALINOCPF

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

CARLOS D ALMEIDA SANTOS· OAB BA 49967· CPF 016.***.***-05

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 146.960,04

Último movimento: Decorrido prazo de MARLEM ROSA PEREIRA FILHO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 146.960,04

Autor

ELETRICOL MATERIAL ELETRICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAROLINA VIANA BASTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 46.528,78

Autor

ELETRICOL MATERIAL ELETRICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMACILENE BRITO ALCANTARA FERNANDES· OAB BA 62757· CPF 030.***.***-05

Autor:

CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA· OAB BA 53341· CPF 058.***.***-90

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AMACILENE BRITO ALCANTARA FERNANDES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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