Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 110.026,25

Autor

JOAO DE DEUS FAUSTINO NETOCPF

Reu

SHALOM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GUSTAVO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

HEBERT FRANKLIN GOMES MICELICPF

Outros

EMANUELLE ALMEIDA DE JESUS PEREIRA· OAB BA 33700· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FAUSTINO NETO em 11/06/2025 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 291.199,75

Autor

JEFERSON DA SILVA LIMACPF

Reu

SHALOM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GUSTAVO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

HEBERT FRANKLIN GOMES MICELICPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA· OAB BA 40199· CPF 013.***.***-01

Autor:

LARISSA FERREIRA DÓREA· OAB BA 42924· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 299.601,10

Autor

VANESSA JESUS DO NASCIMENTO FAUSTINOCPF

JOEL DOS SANTOS FAUSTINO FILHOCPF

Reu

HEBERT FRANKLIN GOMES MICELICPF

GUSTAVO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

SHALOM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

EMANUELLE ALMEIDA DE JESUS PEREIRA· OAB BA 33700· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA JESUS DO NASCIMENTO FAUSTINO em 30/01/2025 23:59. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 306.550,94

Autor

HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MATHEUS MONTEIRO MOROSINI· OAB PR 040519

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192188/PR (2025/0012647-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: GBLOG LTDA OUTRO NOME: HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADOS: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 MATHEUS MONTEIRO MOROSINI - PR040519 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 306.550,94

Autor

HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 496375/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 306.550,94

Autor

HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012675382022404700020250120151130 (20/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal