SHALOM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 110.026,25

Autor

JOAO DE DEUS FAUSTINO NETOCPF

Reu

SHALOM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GUSTAVO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

HEBERT FRANKLIN GOMES MICELICPF

Outros

EMANUELLE ALMEIDA DE JESUS PEREIRA· OAB BA 33700· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FAUSTINO NETO em 11/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 291.199,75

Autor

JEFERSON DA SILVA LIMACPF

Reu

SHALOM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GUSTAVO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

HEBERT FRANKLIN GOMES MICELICPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA· OAB BA 40199· CPF 013.***.***-01

Autor:

LARISSA FERREIRA DÓREA· OAB BA 42924· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 299.601,10

Autor

VANESSA JESUS DO NASCIMENTO FAUSTINOCPF

JOEL DOS SANTOS FAUSTINO FILHOCPF

Reu

HEBERT FRANKLIN GOMES MICELICPF

GUSTAVO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

SHALOM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

EMANUELLE ALMEIDA DE JESUS PEREIRA· OAB BA 33700· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA JESUS DO NASCIMENTO FAUSTINO em 30/01/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 229.101,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 229.101,98

Autor

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO· OAB PE 15233· CPF 415.***.***-49

Reu:

SAMARA ELLEN LEMOS SILVA· OAB PE 37820· CPF 080.***.***-02

Reu:

ALLYSSA NAYARA MEDEIROS SURGEK· OAB PE 57964· CPF 702.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 17.982,46

Autor

CONRADO CAMPOS DOS SANTOS NUNES NOGUEIRACPF

CELIA MARIA DE SACPF

Reu

SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/09/2024 23:59. (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO RODRIGUES BELOCPF

COSMO - "CORMINHO"

COSME ANDRE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

SAMARA ELLEN LEMOS SILVA· OAB PE 37820· CPF 080.***.***-02

Autor:

ALLYSSA NAYARA MEDEIROS SURGEK· OAB PE 57964· CPF 702.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (02/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 12.100,00

Autor

LENEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO EWERTON DE ARAUJO· OAB PB 13964· CPF 062.***.***-13

Reu:

SAMARA ELLEN LEMOS SILVA· OAB PE 37820· CPF 080.***.***-02

Outros

ALLYSSA NAYARA MEDEIROS SURGEK· OAB PE 57964· CPF 702.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 12.100,00

Autor

SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LENEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMARA ELLEN LEMOS SILVA· OAB PE 37820· CPF 080.***.***-02

Autor:

ALLYSSA NAYARA MEDEIROS SURGEK· OAB PE 57964· CPF 702.***.***-38

Reu:

RODRIGO EWERTON DE ARAUJO· OAB PB 13964· CPF 062.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LENEIDE MARIA DOS SANTOS

Reu

SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

ALLYSSA NAYARA MEDEIROS SURGEK· OAB PE 57964· CPF 702.***.***-38

Autor:

SAMARA ELLEN LEMOS SILVA· OAB PE 37820· CPF 080.***.***-02

Autor:

RODRIGO EWERTON DE ARAUJO· OAB PB 13964· CPF 062.***.***-13

Reu:

ALLYSSA NAYARA MEDEIROS SURGEK· OAB PE 57964· CPF 702.***.***-38

Reu:

SAMARA ELLEN LEMOS SILVA· OAB PE 37820· CPF 080.***.***-02

Reu:

RODRIGO EWERTON DE ARAUJO· OAB PB 13964· CPF 062.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento (ID 230532632), no prazo 15 dias, c... (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENEIDE MARIA DOS SANTOS

Reu

SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

ALLYSSA NAYARA MEDEIROS SURGEK· OAB PE 57964· CPF 702.***.***-38

Autor:

SAMARA ELLEN LEMOS SILVA· OAB PE 37820· CPF 080.***.***-02

Autor:

RODRIGO EWERTON DE ARAUJO· OAB PB 13964· CPF 062.***.***-13

Reu:

ALLYSSA NAYARA MEDEIROS SURGEK· OAB PE 57964· CPF 702.***.***-38

Reu:

SAMARA ELLEN LEMOS SILVA· OAB PE 37820· CPF 080.***.***-02

Reu:

RODRIGO EWERTON DE ARAUJO· OAB PB 13964· CPF 062.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento (ID 230532632), no prazo 15 dias, c... (20/02/2026)

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