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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

SHARBEL WEIDNER MALUFCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

SHARBEL WEIDNER MALUFCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ANTONIO EVERALDO CARDOSOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVES· OAB PI 21942· CPF 068.***.***-69

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Sentença em 25/04/2025. (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 23.055,33

Autor

GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVESCPF

Reu

JOSIVAN CARVALHO LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO MATHEUS DE SOUSA SARAIVA· OAB PI 22282· CPF 060.***.***-65

Último movimento: Expedição de Decisão. (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVES· OAB PI 21942· CPF 068.***.***-69

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB PI 14565· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DE POLICIA DE OEIRAS

Reu

LUIS IBIAPINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO MATHEUS DE SOUSA SARAIVA· OAB PI 22282· CPF 060.***.***-65

Reu:

GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVES· OAB PI 21942· CPF 068.***.***-69

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 34.432,83

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

EWERTON DAVID LEAL COELHOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PI 8449· CPF 063.***.***-08

Reu:

GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVES· OAB PI 21942· CPF 068.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

EWERTON DAVID LEAL COELHOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PI 8449· CPF 063.***.***-08

Reu:

GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVES· OAB PI 21942· CPF 068.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DA CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

HEITOR CASTELO BRANCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Reu:

GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVES· OAB PI 21942· CPF 068.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CRUZ RODRIGUES

Advogados

Autor:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DA CRUZ RODRIGUESREU: HEITOR CASTELO BRANCO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804960-70.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte não qualificou os confinantes com... (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MARIANA MARINHO MACHADO

Advogados

Autor:

GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVES· OAB PI 21942· CPF 068.***.***-69

Autor:

JOAO MATHEUS DE SOUSA SARAIVA· OAB PI 22282· CPF 060.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 23.055,33

Autor

GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVESCPF

Reu

JOSIVAN CARVALHO LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO MATHEUS DE SOUSA SARAIVA· OAB PI 22282· CPF 060.***.***-65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025 (02/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

PAULA REJANE BARROSCPF

Advogados

Reu:

GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVES· OAB PI 21942· CPF 068.***.***-69

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

EXMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PAULA REJANE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVES· OAB PI 21942· CPF 068.***.***-69

Reu:

GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVES· OAB PI 21942· CPF 068.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: PAULA REJANE BARROS Advogado do(a) APELADO: GIOVANNE SHAMUEL DANTAS ALVES - PI21942-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 8 de julho de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAU... (09/07/2026)

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