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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

22/03/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEMEL-CEL S.A.MONTAGENS E CONSTRUCOES (FALENCIA DECRETADA AS FLS. 723/725 - VOL. 4)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HAJAJ MERLINO· OAB SP 173974· CPF 251.***.***-40

Autor:

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PA 6276

Autor:

TADEU LUIZ LASKOWSKI

Outros

BERNARDO VILLELA MENDES OLIVEIRA· OAB MG 120557

ISABELA DE MELO BELASQUE· OAB MG 134935

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SOARES BONFIM

Reu

HEMEL CEL S A MONTAGENS E CONSTRUCOES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2013)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SOARES BONFIM

Reu

HEMEL CEL S A MONTAGENS E CONSTRUCOES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 124.529,59

Autor

TERMOMECANICA SAO PAULO S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

Advogados

Autor:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Autor:

GEYZA MARIELLY UBEDA· OAB SP 383738· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (19/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 124.529,59

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

TERMOMECANICA SAO PAULO S ACNPJ

Advogados

Reu:

GEYZA MARIELLY UBEDA· OAB SP 383738· CPF 418.***.***-83

Reu:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Reu:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (23/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (26/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 17.581.864,22

Autor

TERMOMECANICA SAO PAULO S ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Autor:

GEYZA MARIELLY UBEDA· OAB SP 383738· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMOMECANICA SAO PAULO S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/08/2023 (03/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 17.581.864,22

Autor

TERMOMECANICA SAO PAULO S ACPF

TERMOMECANICA SAO PAULO S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GEYZA MARIELLY UBEDA· OAB SP 383738· CPF 418.***.***-83

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Autor:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 41.041.159,48

Autor

TERMOMECANICA SAO PAULO S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Autor:

GEYZA MARIELLY UBEDA· OAB SP 383738· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: TERMOMECANICA SAO PAULO S A Advogados do(a) APELANTE: GEYZA MARIELLY UBEDA - SP383738-A, REGINA CELIA DE FREITAS - SP166922-A, SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA - SP167034-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002279-66.2021.4.03.6126 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: TERMOMECANICA SAO PAULO S A Advogados... (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 41.041.159,48

Autor

TERMOMECANICA SAO PAULO S ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GEYZA MARIELLY UBEDA· OAB SP 383738· CPF 418.***.***-83

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Autor:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/1999

Distribuição

15/10/1999

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TERMOMECANICA SAO PAULO S ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Autor:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

Autor:

RENATA ADELI FRANHAN PARIZOTTO· OAB SP 154479· CPF 269.***.***-36

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Autor:

MARIO ENGLER PINTO JUNIOR· OAB SP 61704· CPF 988.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2001

Distribuição

18/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TERMOMECANICA SAO PAULO S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013013584 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO >14ªS (23/01/2013)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2001

Distribuição

19/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMOMECANICA SAO PAULO S/A

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Autor:

GEYZA MARIELLY UBEDA· OAB SP 383738· CPF 418.***.***-83

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Autor:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

Autor:

JOAQUIM MANHAES MOREIRA· OAB SP 52677· CPF 643.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/1999

Distribuição

15/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMOMECANICA SAO PAULO S/A

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Autor:

GEYZA MARIELLY UBEDA· OAB SP 383738· CPF 418.***.***-83

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Autor:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

Autor:

JOAQUIM MANHAES MOREIRA· OAB SP 52677· CPF 643.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/1981

Distribuição

07/08/1981

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGLER ADVOGADOS

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Autor:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

Autor:

RENATA ADELI FRANHAN PARIZOTTO· OAB SP 154479· CPF 269.***.***-36

Autor:

GEYZA MARIELLY UBEDA· OAB SP 383738· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

31/08/1989

Distribuição

01/09/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGLER ADVOGADOS

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Autor:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

Autor:

RENATA ADELI FRANHAN PARIZOTTO· OAB SP 154479· CPF 269.***.***-36

Autor:

GEYZA MARIELLY UBEDA· OAB SP 383738· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

CAROLINE CAMPANHA VICENTIN· CPF 333.***.***-26

Autor:

RENATA DIAS MAIO· OAB SP 187633· CPF 213.***.***-52

Autor:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Autor:

FERNANDA ZANON COSTA· OAB SP 273520· CPF 329.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILIO CARLOS PIERAMI JUNIOR· CPF 319.***.***-80

Reu:

JULIANA RUFINO NOLA· CPF 224.***.***-63

Reu:

REGINA CELIA DE FREITAS· CPF 112.***.***-35

Reu:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· CPF 172.***.***-79

Reu:

GEYZA MARIELLY UBEDA· CPF 418.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Iniciada a execução (14/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Autor:

MARIA CECILIA TORRES CARRASCO· OAB SP 206827· CPF 284.***.***-99

Autor:

RENATA DIAS MAIO· OAB SP 187633· CPF 213.***.***-52

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

FERNANDA ZANON COSTA· OAB SP 273520· CPF 329.***.***-06

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

FILIPE GUSTAVO POTZMANN PEREIRA· CPF 267.***.***-18

Reu:

MAURICIO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 26341· CPF 376.***.***-04

Reu:

FABRICIA VEZARO DE SIQUEIRA· OAB SP 233164· CPF 220.***.***-75

Reu:

ATILIO CARLOS PIERAMI JUNIOR· CPF 319.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

DR. FABIANA FREUA· OAB SP 248113

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Valor ArbitradoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Pensão VitalíciaRecurso de Revista

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA APARECIDA VITORIA CARUSOCPF

ROGERIO APARECIDO ROSA

VERA LUCIA BELAO CARUSOCPF

Reu

TERMOMECANICA SAO PAULO S A

Advogados

Autor:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Autor:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Autor:

DR. FILIPE GUSTAVO POTZMANN PEREIRA· OAB SP 183091

Autor:

JULIANA RUFINO NOLA· OAB SP 280016

Autor:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE PAULO D ANGELO· OAB SP 196477· CPF 296.***.***-63

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

DR. FILIPE GUSTAVO POTZMANN PEREIRA· OAB SP 183091

Reu:

JULIANA RUFINO NOLA· OAB SP 280016

Reu:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· OAB SP 167034· CPF 172.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TERMOMECANICA SAO PAULO S A (04/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 433.061,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO OLIVIERI· OAB SP 252648· CPF 212.***.***-65

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

ATILIO CARLOS PIERAMI JUNIOR· CPF 319.***.***-80

Reu:

JULIANA RUFINO NOLA· CPF 224.***.***-63

Reu:

REGINA CELIA DE FREITAS· CPF 112.***.***-35

Reu:

SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA· CPF 172.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (29/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 433.061,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO OLIVIERI· OAB SP 252648· CPF 212.***.***-65

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/12/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 433.061,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 772.000,00

Autor

SHEILA CRISTINA MAIA RABELOCPF

MARIA VIRCUILA MAIA RABELOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

EDIVALDO RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

GEYSE MARA LIMA PIMENTA· OAB MA 14187· CPF 033.***.***-46

Reu:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 772.000,00

Autor

SHEILA CRISTINA MAIA RABELOCPF

MARIA VIRCUILA MAIA RABELOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

EDIVALDO RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MA 9053· CPF 002.***.***-63

Reu:

GEYSE MARA LIMA PIMENTA· OAB MA 14187· CPF 033.***.***-46

Reu:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/05/2025)

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