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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

300 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA CHRISTINA MARSCHALLINGERCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Autor:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Reu:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 029252· CPF 002.***.***-71

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

BRUNO COSTA MIGUEL· OAB BA 046504· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 11 VARA CIVEL DE BRASILIA

Reu

17 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR/BA.

Outros

ALESSANDRA FARIAS DE OLVEIRA BARBOZA· OAB PA 007141

VINICIUS MESSIAS FERREIRA· OAB DF 028785

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

DENYS BLINDER· OAB BA 056029

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 015507

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 11A VARA CIVEL DE BRASILIA - DF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 15A VARA DE RELACOES DE CONSUMO DE SALVADOR - BA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENO ROQUE LAISMANNCPF

FABIANE FRANCISCA LAISMANNCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL SACPF

IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

NILZA CAMPOS SILVA· OAB BA 036462

Autor:

ISABELLA SILVA REBOUCAS· CPF 051.***.***-70

Autor:

LOURRANI DA SILVA FERREIRA· CPF 052.***.***-10

Autor:

MAGNO GONÇALVES DA SILVA· OAB BA 024660· CPF 009.***.***-09

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Reu:

IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 032105· CPF 839.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 019022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANE FRANCISCA LAISMANNCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANE FRANCISCA LAISMANNCPF

BENO ROQUE LAISMANNCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA SILVA REBOUCAS· CPF 051.***.***-70

Autor:

NILZA CAMPOS SILVA

Autor:

LOURRANI DA SILVA FERREIRA· CPF 052.***.***-10

Reu:

IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 032105· CPF 839.***.***-15

Reu:

SHEILA DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANE FRANCISCA LAISMANN XAVIER (EMBARGANTE)

2. FABIANTE FRANCISCA LAISMANN (OUTRO NOME)

4. BENO ROQUE LAISMANN (INTERESSADO)

5. IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRA (INTERESSADO)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Autor:

IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 032105· CPF 839.***.***-15

Autor:

NILZA CAMPOS SILVA· OAB BA 036462

Autor:

MAGNO GONÇALVES DA SILVA· OAB BA 024660· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Reu:

IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 032105· CPF 839.***.***-15

Reu:

NILZA CAMPOS SILVA· OAB BA 036462

Reu:

MAGNO GONÇALVES DA SILVA· OAB BA 024660· CPF 009.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA SCHNITMAN ROCHACPF

SERGIO NOGUEIRA ROCHACPF

FLAVIA SCHNITMAN NOGUEIRA QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SOUZA DE JESUS· OAB BA 23302· CPF 007.***.***-12

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA SCHNITMAN NOGUEIRA QUEIROZ em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FERNANDA SMARCEVSCKI SAMPAIO FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Autor:

MOZART SANTOS LIMA FILHO· OAB BA 31529· CPF 027.***.***-08

Autor:

DACIANO PUBLIO DE CASTRO FILHO· OAB BA 21547· CPF 955.***.***-30

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Outros

NORMÉLIA SOUZA BRITO· OAB BA 24637

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fernanda Smarcevscki Sampaio Farias Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:BA23791) Advogado: Mozart Santos Lima Filho (OAB:BA31529) Advogado: Daciano Publio De Castro Filho (OAB:BA21547) Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Sheila De Lima (OAB:SP182673) Terceiro Inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8046652-57.2019.8.05.0001 Cumprimento... (07/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FERNANDA SMARCEVSCKI SAMPAIO FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MOZART SANTOS LIMA FILHO· OAB BA 31529· CPF 027.***.***-08

Autor:

DACIANO PUBLIO DE CASTRO FILHO· OAB BA 21547· CPF 955.***.***-30

Autor:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Autor:

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 41421

Reu:

SHEILA DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2023 (25/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 18.556.164,22

Autor

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESCPF

CLAIRE DAS GRACAS WOBETO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Reu:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Reu:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 18.556.164,22

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESCPF

CLAIRE DAS GRACAS WOBETO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Autor:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Autor:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Reu:

EVANDRO SLONGO· OAB BA 23194· CPF 020.***.***-14

Reu:

THIANNE PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 26719· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 224.976,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GILSON MANOEL FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Autor:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 224.976,90

Autor

GILSON MANOEL FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA· OAB BA 20644· CPF 942.***.***-53

Reu:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Reu:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Reu:

SHEILA DE LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 5.762.743,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

MARCUS FONSECA PELETEIROCPF

IRENE OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR· OAB BA 24360· CPF 503.***.***-04

Autor:

LUIS KLEBER NAVARRO LIMA· OAB BA 23988· CPF 377.***.***-68

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Autor:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 11.332.447,70

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EVELINE DE MOURA LUZ RODRIGUES

EVELINE DE MOURA LUZ RODRIGUESCPF

ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Autor:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de DENIELLE MENDES SCHADE em 23/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 1.600.607,66

Autor

VJS INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

UBIRACY RIBEIRO PORTO· OAB BA 23580· CPF 240.***.***-00

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

VINICIUS MESSIAS FERREIRA· OAB DF 28785· CPF 805.***.***-78

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

Reu:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de mandado. (22/04/2026)

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