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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 27.733,00

Autor

C E G COMPUTADORES LTDACNPJ

Reu

PHC LICENCIAMENTO DE CONTEUDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HYURY ARRUDA· OAB CE 36038

Autor:

JOÃO VICTOR SOUZA ALBUQUERQUE· OAB CE 46784

Reu:

MIRELLA SEDRANI PIESTUN· OAB SP 475035· CPF 497.***.***-41

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHC LICENCIAMENTO DE CONTEUDO LTDACNPJ

Reu

C E G COMPUTADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA SEDRANI PIESTUN· OAB SP 475035· CPF 497.***.***-41

Reu:

DIEGO HYURY ARRUDA

Reu:

JOAO VICTOR SOUZA ALBUQUERQUE

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHC LICENCIAMENTO DE CONTEUDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA SEDRANI PIESTUN· OAB SP 475035· CPF 497.***.***-41

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C E G COMPUTADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HYURY ARRUDA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 34.056,43

Autor

PHC LICENCIAMENTO DE CONTEUDO LTDACNPJ

Reu

LCD SERVICOS DE TELECOMUNICACOES MULTIMIDIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELICNPJ

Outros

MIRELLA SEDRANI PIESTUN· OAB SP 475035· CPF 497.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 16.463,58

Autor

PHC LICENCIAMENTO DE CONTEUDO LTDACNPJ

Reu

M. R. M. DA SILVACNPJ

Outros

MIRELLA SEDRANI PIESTUN· OAB SP 475035· CPF 497.***.***-41

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 18.514,54

Autor

NAUDIMAR BARBOSA MACEDO

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

PIAUI TURISMO - PIEMTURCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 18.514,54

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

PIAUI TURISMO - PIEMTURCNPJ

Reu

NAUDIMAR BARBOSA MACEDO

Advogados

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

ROSANA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

PIAUI TURISMO - PIEMTURCNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Autor:

FRANCULINO JOSE DA SILVA FILHO· OAB PI 16144· CPF 042.***.***-20

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

FREDERICO CESAR DA COSTA BURLAMAQUI· OAB PI 18411· CPF 003.***.***-21

Reu:

MAURO CELIO ARAGAO VENTURA· OAB PI 2726· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

02/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

PIAUI TURISMO - PIEMTURCNPJ

Reu

CAMPING CLUBE DO NORDESTECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

RENATA CARNEIRO DINIZ· OAB PI 13122· CPF 883.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

PIAUI TURISMO - PIEMTURCNPJ

Reu

CAMPING CLUBE DO NORDESTECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA CARNEIRO DINIZ· OAB PI 13122· CPF 883.***.***-72

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/04/2026)

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