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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 3.953,87

Autor

JOSE WASHINGTON LOBO E SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Outros

BEATRIZ DE AZEVEDO GOMES· OAB RJ 110562· CPF 636.***.***-34

JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA· OAB RJ 104083· CPF 073.***.***-50

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES JORGE· OAB RJ 103821· CPF 042.***.***-12

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VINÍCIUS DESERTO NASCIMENTO· OAB RJ 97438

+ outros representantes

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WASHINGTON LOBO E SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ WASHINGTON LOBO E SILVA - ESPÓLIO em 12/09/2024 para recurso ao v.acordão de fls.77/81 e-STJ. (12/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE WASHINGTON LOBO SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.800,33

Autor

DANIELA RAQUEL WILLMSCPF

Reu

INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA - MASSA FALIDACNPJ

REGIS LIPPERT FERNANDESCPF

ANGELO VENTURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VELEDA· OAB RS 107842· CPF 016.***.***-62

Reu:

PAULO BURMYCZ FERREIRA· OAB RS 040074· CPF 433.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARLISE PETRYCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Reu:

RODRIGO VELEDA· OAB RS 107842· CPF 016.***.***-62

Outros

EVANDRO LUIS SULZBACHER· OAB RS 129138· CPF 030.***.***-10

FABRICIO OLAVIO HAUTH· OAB RS 126135· CPF 827.***.***-20

ANTONIO FELIPE DE SOUZA· OAB RS 101293· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLISE PETRYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

NANGELA PIRES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VELEDA· OAB RS 107842· CPF 016.***.***-62

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ANTONIO FELIPE DE SOUZA· OAB RS 101293· CPF 812.***.***-34

Reu:

FABRICIO OLAVIO HAUTH· OAB RS 126135· CPF 827.***.***-20

Reu:

EVANDRO LUIS SULZBACHER· OAB RS 129138· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1 (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 191.498,78

Autor

IVAN MIGUEL FINGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VELEDA· OAB RS 107842· CPF 016.***.***-62

Reu:

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA· OAB RS 070778· CPF 003.***.***-95

Reu:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Reu:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 191.498,78

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Reu

IVAN MIGUEL FINGERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Autor:

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA· OAB RS 070778· CPF 003.***.***-95

Autor:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI· OAB RS 044408· CPF 382.***.***-91

Reu:

RODRIGO VELEDA· OAB RS 107842· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1 (12/02/2025)

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