SHEYLA MELLO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2003

Distribuição

26/02/2003

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NELSON DE OLIVEIRACPF

EURIDICE DEL DEBBIO DE OLIVEIRACPF

SHEYLA DE OLIVEIRA MELLOCPF

ALEX DE CAMPOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO CORREA MARTINS· OAB SP 50099· CPF 234.***.***-59

Autor:

SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA· OAB SP 43425· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

NELSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ADAUTO CORREA MARTINS· OAB SP 50099· CPF 234.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/05/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

NELSON DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO CORREA MARTINS· OAB SP 50099· CPF 234.***.***-59

Reu:

LUCIANE SERPA· CPF 258.***.***-02

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022001197 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO (20/01/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 3.950,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 3.950,00

Autor

JOSEFA ROSIETE DA SILVACPF

Reu

C & V SAUDE ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SHEYLA LUCENA DE OLIVEIRA MELLO· OAB PE 28482· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO JORGE XAVIER PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

SHEYLA LUCENA DE OLIVEIRA MELLO· OAB PE 28482· CPF 007.***.***-85

Reu:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MONTENEGRO LUCCHESE E HEISSLER LTDA - EPP

Reu

ERNANI MARINHO DE MELLO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Autor:

SHEYLA LUCENA DE OLIVEIRA MELLO· OAB PE 28482· CPF 007.***.***-85

Reu:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Reu:

SHEYLA LUCENA DE OLIVEIRA MELLO· OAB PE 28482· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTENEGRO LUCCHESE E HEISSLER LTDA - EPP EXECUTADO(A): ROSINEIDE CAVALCANTE ALVES, ERNANI MARINHO DE MELLO JUNIOR DESPACHO Aguarde-se a coleta da pesquisa continuada de valores passíveis de penhora já protocolada no sistema Sisbajud. RECIFE, 14 de abril de 2026 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07... (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MONTENEGRO LUCCHESE E HEISSLER LTDA - EPP

Reu

ERNANI MARINHO DE MELLO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Autor:

SHEYLA LUCENA DE OLIVEIRA MELLO· OAB PE 28482· CPF 007.***.***-85

Reu:

VIVIANE BENEVIDES CRUZ DO NASCIMENTO· OAB PE 30058· CPF 047.***.***-73

Reu:

SHEYLA LUCENA DE OLIVEIRA MELLO· OAB PE 28482· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTENEGRO LUCCHESE E HEISSLER LTDA - EPP EXECUTADO(A): ROSINEIDE CAVALCANTE ALVES, ERNANI MARINHO DE MELLO JUNIOR DESPACHO Aguarde-se a coleta da pesquisa continuada de valores passíveis de penhora já protocolada no sistema Sisbajud. RECIFE, 14 de abril de 2026 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07... (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

SHEYLA LUCENA DE OLIVEIRA MELLO· OAB PE 28482· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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