Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 40.250,00

Autor

SHIRLEI DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

SOUZA GOMES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 21216· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 300,00

Autor

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Reu

CICERO SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007334-78.2010.8.05.0274. Interessado: Pena Empreendimentos E Comercio Imobiliario Eireli - Me Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Interessado: Cicero Silva Lima Terceiro Interessado: Ewerton Santos Freitas Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SHIRLEY ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 16.756,27

Autor

SHIRLEY ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Autor:

BRUNO SILVA COSTA PORTELA· OAB TO 10041· CPF 008.***.***-37

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SHIRLEY ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal