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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (25/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO NUNES ROCHACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LUIS FERNANDO NUNES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Autor:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ROSIANE MARIA LIMACPF

PAULO AUGUSTO LIMA SOUSACPF

LUIS FERNANDO NUNES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

Advogados

Autor:

BRUNO DANTE PORTELA CALDAS· OAB PI 19326· CPF 058.***.***-80

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Autor:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO NUNES ROCHACPF

ROSIANE MARIA LIMACPF

Em segredo de justiça

PAULO AUGUSTO LIMA SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Autor:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Autor:

BRUNO DANTE PORTELA CALDAS· OAB PI 19326· CPF 058.***.***-80

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO NUNES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802311-88.2022.8.18.0031. EMBARGANTE: ANTONIO NILSON DO AMARAL DE SOUSA Advogados do(a) EMBARGANTE: SAMYA BRILHANTE LIMA - CE32204-A, SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS - PI6334-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, BRUNO NAKAYAMA CARVALHO RODRIGUES, GERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, LUIS FERNANDO NUNES ROCHA, ANTONIO LEANDRO PAULO GOMES Advogados do(a) EMBARGADO: MARIA GABRIELA... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

BRUNO NAKAYAMA CARVALHO RODRIGUESCPF

STIC1

ANTONIO NILSON DO AMARAL DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

BRUNO NAKAYAMA CARVALHO RODRIGUESCPF

LUIS FERNANDO NUNES ROCHACPF

ANTONIO LEANDRO PAULO GOMESCPF

STIC2

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAMYA BRILHANTE LIMA· OAB CE 32204· CPF 630.***.***-15

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Reu:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NILSON DO AMARAL DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO LEANDRO PAULO GOMESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

SAMYA BRILHANTE LIMA· OAB CE 32204· CPF 630.***.***-15

Autor:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Autor:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

SAMYA BRILHANTE LIMA· OAB CE 32204· CPF 630.***.***-15

Reu:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Reu:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Documento (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Prisão em flagranteInquérito Policial

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NILSON DO AMARAL DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO LEANDRO PAULO GOMESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Autor:

SAMYA BRILHANTE LIMA· OAB CE 32204· CPF 630.***.***-15

Autor:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Autor:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 6334· CPF 007.***.***-80

Reu:

SAMYA BRILHANTE LIMA· OAB CE 32204· CPF 630.***.***-15

Reu:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 19507· CPF 065.***.***-78

Reu:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 11882· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO NILSON DO AMARAL DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros (4) DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0802311-88.2022.8.18.0031 Vistos, Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo nº 0802311-88.2022.8.18.0031, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste Tribunal de Justiça, assim ementado: EMENT... (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.965,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550

Reu:

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 6.965,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550· CPF 422.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DIRETOR DA POLITEC em 02/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 6.965,82

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA BATISTA· OAB AP 550· CPF 422.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RONALD SANTOS DO NASCIMENTOCPF

FABRICIO VINHAS JESUSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VITOR BRANDAO SOUZA· OAB AP 4023

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO VINHAS JESUS, RONALD SANTOS DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: VITOR BRANDAO SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 29/01/2026 09:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência... (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO VINHAS JESUSCPF

RONALD SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VITOR BRANDAO SOUZA· OAB AP 4023· CPF 745.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

KLEBER NASCIMENTO ASSISCPF

Advogados

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

VITOR BRANDAO SOUZA· OAB AP 4023· CPF 745.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010817-28.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO VINHAS JESUS, RONALD SANTOS DO NASCIMENTO SENTENÇA 1 - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante legal, ofereceu denúncia contra FABRICIO VINHAS JESUS e RONALD SANTOS DO NASCIMENTO, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do delito descrito no art. 171, caput, do Código Penal (estelionato), em concurso de pes... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

SHIRLEY CAVALCANTE GONCALVESCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CAVALCANTE GONCALVES· OAB AL 6199· CPF 421.***.***-20

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 121.951,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 57.450,88

Autor

SHIRLEY BRANCO DE ARAUJO E SOUSACPF

Reu

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES MUNDIM· OAB DF 28223· CPF 014.***.***-77

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.370.476,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.370.476,86

Autor

ESPOLIO DE SHIRLEY DORNELES BAREM

SHIRLEY DORNELES BAREMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSON CAVALCANTE BACELAR· OAB DF 46609· CPF 627.***.***-30

Autor:

DEBORA DORNELES BAREM· CPF 491.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMERITA MENDES BOTELHO

Reu

JARDIM CATARINA LOTEAMENTO COMERCIO ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO SA

CONCEICAO DAS GRACAS DE SOUZA SILVEIRA AGUAKUZA

DELIZETH QUINTANILHA MELLO

CONCEICAO DAS GRACAS

DOLIZETH GONCALVES

+ 2 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 152.500,00

Autor

SHIRLEY PEREIRA DE PAULACPF

Reu

FERNANDO DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Outros

JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO· OAB RJ 227161· CPF 118.***.***-24

JOSE RENATO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO· OAB RJ 136621· CPF 068.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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