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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FÁBIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONÇA· OAB SE 002530· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauApelação Cível

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DALTRO TELES FILHOCPF

Reu

MIGUEL DALTRO TELES NETOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONÇA· OAB SE 002530· CPF 652.***.***-04

Reu:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 010894· CPF 800.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/10/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCACPF

Reu

MIGUEL DALTRO TELES NETOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONÇA· OAB SE 002530· CPF 652.***.***-04

Reu:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 010894· CPF 800.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/05/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DALTRO TELES FILHOCPF

Reu

MIGUEL DALTRO TELES NETOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONÇA· OAB SE 002530· CPF 652.***.***-04

Reu:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 010894· CPF 800.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL DALTRO TELES FILHOCPF

Reu

MIGUEL DALTRO TELES NETO

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Autor:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 10894· CPF 800.***.***-91

Autor:

FÁBIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONÇA· OAB SE 002530· CPF 652.***.***-04

Autor:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 010894· CPF 800.***.***-91

Reu:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Reu:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 10894· CPF 800.***.***-91

Reu:

FÁBIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONÇA· OAB SE 002530· CPF 652.***.***-04

Reu:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 010894· CPF 800.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL DALTRO TELES FILHO ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA - OAB: 2530-SE EXECUTADO: MIGUEL DALTRO TELES NETO ADV.: OSMAN MOREIRA TELES - OAB: 10894-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA PROCEDEU À RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO, EM ATENDIMENTO AO PLEITO FORMULADO PELA PARTE RÉ, BEM COMO QUE O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO MANTEVE, NA ÍNTEGRA, A SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DEFI... (15/08/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

KARINA MENEZES SILVEIRACPF

Reu

IRADE RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA em 07/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ELY JOSE NASCIMENTOCPF

FABRICIO FRANCISCO XIMENES DO NASCIMENTOCPF

LETICIA XIMENES DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEUSDETE PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Autor:

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS· OAB SE 5149· CPF 201.***.***-20

Autor:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Autor:

JOSE HERCULES RAMOS CRUZ· OAB SE 5562· CPF 366.***.***-49

Autor:

MURILLO RAMOS CRUZ· OAB SE 11886· CPF 020.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA· OAB SE 2307· CPF 142.***.***-04

Reu:

ADRIANA LIMA MALLEZAN· OAB SE 541· CPF 780.***.***-68

Reu:

EVANILTON ALVES GUIMARAES RIBEIRO· OAB SE 13791· CPF 066.***.***-52

Reu:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HERCULES RAMOS CRUZ em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 46.023,20

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

CORNELIA CONCEICAO SANTOS MENDESCPF

ANTONIO ELDO SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229· CPF 012.***.***-62

Autor:

KAYKY HENRIQUE DA SILVA SANTOS· CPF 043.***.***-76

Autor:

ALAN RUBENS RIBEIRO· OAB BA 21694· CPF 725.***.***-15

Autor:

MIGUEL SAMPAIO FILHO· OAB BA 17491· CPF 788.***.***-20

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de esclarecimentos de fato (21/05/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDACPF

FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS

KAYKY HENRIQUE DA SILVA SANTOS

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOISCPF

MARCUS RENATO SOUZA CARIBECPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIO ELDO SANTOS MENDESCPF

CORNELIA CONCEICAO SANTOS MENDESCPF

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA

Advogados

Autor:

MIGUEL SAMPAIO FILHO· OAB BA 17491· CPF 788.***.***-20

Autor:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Autor:

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE· OAB BA 49247· CPF 038.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR· OAB BA 38788· CPF 151.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL SAMPAIO FILHO· OAB BA 17491· CPF 788.***.***-20

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Reu:

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE· OAB BA 49247· CPF 038.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR· OAB BA 38788· CPF 151.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Autor:

PAMELA CAROLINA SALMERON FERREIRA KREISCHER· OAB SE 7372· CPF 099.***.***-48

Autor:

MARIA NATHALIA CARDOSO DE ARAUJO· OAB BA 49526

Autor:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO· OAB SE 3143· CPF 652.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mero expediente (31/03/2026)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (13/05/2026)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR DE SOUZACPF

NEMIAS MENESES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 8352· CPF 002.***.***-13

Autor:

ADELMO JOAQUIM DOS SANTOS· OAB SE 11871· CPF 009.***.***-78

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2023)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL DALTRO TELES NETOCPF

Reu

MIGUEL DALTRO TELES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIVALDO CAMPOS DE JESUS· OAB SE 6701· CPF 001.***.***-09

Autor:

OSMAN MOREIRA TELES· OAB SE 10894· CPF 800.***.***-91

Reu:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/10/2022)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

OZIEL PINTO DE SOUZA

ANAEIRY GERTRUDES DE LIMA NASCIMENTOCPF

ALTAMIRO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR

CLENIO DIAS DA SILVA

RIVONALDO BEZERRA LEITE

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Reu:

ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3496· CPF 622.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR PIRES· OAB BA 12204· CPF 090.***.***-20

Reu:

MARCOS SANTOS· OAB SE 2301· CPF 693.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

KLEBER TAVARES DE ANDRADE· OAB SE 1854· CPF 236.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ESTELA FREITAS VIRGENS

Reu

SAMUEL PEDRO DAUDCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/11/2019)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL PINTO DE SOUZA

ESTADO DE SERGIPECNPJ

RIVONALDO BEZERRA LEITE

RIVALDO GONCALVES SILVA

MARIA ESTELA FREITAS VIRGENS

Reu

SAMUEL PEDRO DAUDCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2020)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO GONCALVES SILVA

Reu

SAMUEL PEDRO DAUDCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/11/2019)

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—

TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENIRA NASCIMENTO SANTOSCPF

ANA CARLA FEITOSA SANTOS (REPRE. WEMILLA KRISLAINE FEITOSA E WENDEL FEITOSA)CPF

Reu

ADEILMA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

ALDENI SANTOS FARIAS

WEMILLA KRISLAINE FEITOSA SANTOS REP POR SUA GENITORA MARIA JOSE SANTOS FEITOSA

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Autor:

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SE 2434· CPF 236.***.***-04

Autor:

DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO· OAB SE 9776· CPF 039.***.***-90

Reu:

JOSÉ JAIME SOUZA JÚNIOR· OAB SE 5979· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/05/2026)

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