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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2024 (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

MARISA RIBEIRO LEITE· OAB BA 23771· CPF 274.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2024 (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 134.558,20

Autor

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDOCPF

Reu

HIDRONIL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Reu:

EDVALDO CARLOS LIMA VALÉRIO· OAB PR 46242· CPF 021.***.***-77

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 655.077,91

Autor

HIDRONIL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDACNPJ

Reu

USINA NAVIRAI S/A - ACUCAR E ALCOOL - USINAVICNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO CARLOS LIMA VALERIO

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2019)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 1.598,08

Autor

INDUSTRIAS MARRUCCI LTDA.CPF

Reu

HIDRONIL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA ROSSETTI BORGES· OAB SP 289850· CPF 338.***.***-05

Reu:

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE· OAB PR 18578· CPF 714.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 15.171,21

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

HIDRONIL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUHAN JOSEPH MOREIRA RODRIGUES· CPF 111.***.***-98

Reu:

EDVALDO CARLOS LIMA VALÉRIO· OAB PR 46242· CPF 021.***.***-77

Reu:

MICHELLY GIOVANINI CARDOSO· CPF 050.***.***-56

Outros

MICHELLY GIOVANINI· OAB PR 86121

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HIDRONIL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (31/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 112.725,11

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

HIDRONIL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE QUADROS BARRADAS· OAB PR 36968· CPF 032.***.***-02

Reu:

EDVALDO CARLOS LIMA VALÉRIO· OAB PR 46242· CPF 021.***.***-77

Reu:

MICHELLY GIOVANINI CARDOSO· CPF 050.***.***-56

Outros

MICHELLY GIOVANINI· OAB PR 86121

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (24/07/2025)

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