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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 16.394,80

Autor

DIOGO ALEXANDRE COMELCPF

Reu

PARK SHOPPING SORRISOCNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL PETRI SOLETTI· OAB MT 12327· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAN ASSAD LAHHAMCPF

Reu

PARK SHOPPING SORRISOCNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL PETRI SOLETTI· OAB MT 12327· CPF 879.***.***-53

Reu:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Reu:

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 4050· CPF 469.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 157.491,43

Autor

PARK SHOPPING SORRISOCNPJ

Reu

EMERSON ROZENDO PORTOLAN

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Reu:

EMERSON ROZENDO PORTOLAN· OAB MS 7504· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 8.084,86

Autor

PARK SHOPPING SORRISOCNPJ

Reu

GASPAR BESBATTI DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PETRI SOLETTI· OAB MT 12327· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GASPAR BESBATTI DE MELLO em 03/05/2023 23:59. (04/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 6.899,90

Autor

KALLINY SILVA DE SOUZACPF

Reu

PARK SHOPPING SORRISOCNPJ

Advogados

Autor:

LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 15488· CPF 523.***.***-97

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA· OAB MT 11533· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015313-03.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RENAN SILVA DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMEI AMARO MACENA - AP5200-A, ALEXANDRE DA COSTA FARIAS - AP5496-A, MARLON RODRIGO SANTANA MELO - AP5330-A e WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INT... (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

EMERSON MICHEL DA SILVA BENJAMIMCPF

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSOCPF

ATHYRSON DIAS CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Autor:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

EMERSON MICHEL DA SILVA BENJAMIMCPF

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSOCPF

ATHYRSON DIAS CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Reu:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDNEY SOUZA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MATOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MATOS JUNIOR

EDNEY SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 41.385,49

Autor

RITA SIMOES TAVARESCPF

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

EDILSON FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 3.437,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 3.437,00

Autor

JOSE PEREIRA CAPUTOCPF

Reu

EDIN DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DELSE BATISTA PEREIRA PHILLIPS· OAB DF 6290· CPF 279.***.***-68

Reu:

JULIANA PINTO DE CARVALHO· OAB DF 23171· CPF 702.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 3.366,00

Autor

EDIN DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROMUALDO MOREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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