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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 125.184,65

Autor

SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDACNPJ

SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289

Reu:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (12/04/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 3.872.554,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014516-95.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDA, LIENNE DO SOCORRO MONTEIRO COSTA DECISÃO Em observância ao princípio do co Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.... (30/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 3.872.554,32

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDACNPJ

LIENNE DO SOCORRO MONTEIRO COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LIENNE DO SOCORRO MONTEIRO COSTACPF

SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Reu:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 27.090,91

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

BETRAL VEICULOS LTDACNPJ

SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

BETRAL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AP 2632

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AP 2632

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (03/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 90.765,85

Autor

AGROMAQ AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDACNPJ

ESPORTE SHOW LTDACNPJ

SAPATARIA MIX LTDACNPJ

VINICIUS COSTA PINTOCPF

VALDENIA GOMES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 34325· CPF 031.***.***-27

Autor:

FERNANDA SOUSA PESSOA· OAB CE 29327· CPF 047.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 21/01/2026. Documento: 188863188 (21/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 39.628,48

Autor

REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA.CNPJ

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

SHOPSHOW COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

MAURICIO PICARELLICPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MIRANDA MENEGATI· OAB MS 23596· CPF 054.***.***-47

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

MARCOS ANTONIO PEGORARO· OAB MS 21809· CPF 200.***.***-34

Reu:

MARCOS PAULO AMORIM PEGORARO· OAB MS 15949· CPF 011.***.***-47

Reu:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Reu:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO· OAB MS 6006· CPF 069.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO PICARELLICPF

Reu

REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ANA FLAVIA MIRANDA MENEGATI· OAB MS 23596· CPF 054.***.***-47

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 39.628,48

Autor

MAURICIO PICARELLICPF

Reu

REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA CRUZ DUARTE· OAB MS 14467· CPF 000.***.***-60

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ANA FLAVIA MIRANDA MENEGATI· OAB MS 23596· CPF 054.***.***-47

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

REDE MS INTEGRAçãO DE RáDIO E TELEVISãO LTDA

Reu

MAURICIO PICARELLI

SHOP SHOW COMUNICAçãO LTDA

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA MIRANDA MENEGATI· OAB MS 23596· CPF 054.***.***-47

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

VINÍCIUS CESAR RODRIGUES FREITAS· OAB MS 26595· CPF 068.***.***-52

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO· OAB MS 6006· CPF 069.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLÁVIA MIRANDA MENEGATI· OAB MS 23596· CPF 054.***.***-47

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

VINÍCIUS CESAR RODRIGUES FREITAS· OAB MS 26595· CPF 068.***.***-52

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO· OAB MS 6006· CPF 069.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

REDE MS INTEGRAçãO DE RáDIO E TELEVISãO LTDA

Reu

MAURICIO PICARELLI

SHOP SHOW COMUNICAçãO LTDA

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA MIRANDA MENEGATI· OAB MS 23596· CPF 054.***.***-47

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

VINÍCIUS CESAR RODRIGUES FREITAS· OAB MS 26595· CPF 068.***.***-52

Autor:

HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO· OAB MS 6006· CPF 069.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLÁVIA MIRANDA MENEGATI· OAB MS 23596· CPF 054.***.***-47

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

VINÍCIUS CESAR RODRIGUES FREITAS· OAB MS 26595· CPF 068.***.***-52

Reu:

HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO· OAB MS 6006· CPF 069.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se quanto do retorno do AR sem recebimento. Em caso de requerimento de diligência por oficial de justiça deverá a parte proceder ao recolhimento das custas. (22/04/2026)

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