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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. A. C.

E. F. D. M. M.

E. M. A. D. A.

E. M. P. D. V. D. L.

E. S. C. D. S.

Reu

2. ETIENE FERNANDES DE MEDEIROS MELO (AGRAVADO)

3. ELIANE ALVES CAVALCANTI (AGRAVADO)

4. ERIKA SORAYA CARNEIRO DOS SANTOS (AGRAVADO)

5. ERINE MARINHO PEDROSA DO VALE DE LIMA (AGRAVADO)

6. EDJANE MARIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Autor:

RINALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS· OAB PE 27437· CPF 050.***.***-27

Autor:

ERNANDO SIMIAO DA SILVA FILHO· OAB AM 9069· CPF 026.***.***-78

Autor:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 028190· CPF 041.***.***-03

Reu:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Reu:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 028190· CPF 041.***.***-03

Reu:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: E. D. P. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224630570, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Findo o prazo sem qualquer manifestação, arqui... (02/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAUDICEIA MARIA DE SOUSA FRANCA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 028483· CPF 800.***.***-78

Autor:

THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA· OAB PE 038471· CPF 076.***.***-09

Reu:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 028483· CPF 800.***.***-78

Reu:

THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA· OAB PE 038471· CPF 076.***.***-09

Reu:

THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA· OAB PE 38471· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 110.027,34

Autor

CACILDA MARIA ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

TIAGO BATISTA PEREIRACPF

ALEXANDRE AUGUSTO DE BARROS MIRANDACPF

DOUGLAS DE LIMA LEMOSCPF

OLIMPIO GENUINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 24164· CPF 033.***.***-40

Autor:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 8991· CPF 305.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Outros

BEATRIZ VILA NOVA SODRE DA MOTA· OAB PE 44954

TATIANA FERREIRA RANDS· OAB PE 35052· CPF 073.***.***-70

MAURICIO RANDS COELHO BARROS· OAB PE 8332· CPF 299.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (20/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO GENUINO DA SILVACPF

CACILDA MARIA ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE AUGUSTO DE BARROS MIRANDACPF

DOUGLAS DE LIMA LEMOSCPF

TIAGO BATISTA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

BEATRIZ VILA NOVA SODRE DA MOTA· OAB PE 44954· CPF 096.***.***-31

Autor:

TATIANA FERREIRA RANDS· OAB PE 35052· CPF 073.***.***-70

Autor:

MAURICIO RANDS COELHO BARROS· OAB PE 8332· CPF 299.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (30/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON JOSE DA SILVACPF

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRACPF

LUIS HENRIQUE COSTA LOPESCPF

MARIA SANDRA SILVA LIMA PETRONILOCPF

TADEU MORAIS CRUZCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

DANIELE VICTOR MARCUCCI· OAB PE 30709· CPF 076.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA NOBREGA DE LUCENA· CPF 014.***.***-50

Autor:

SHIRLEI DOS SANTOS SOARES BARRETO· OAB PE 36438· CPF 007.***.***-02

Autor:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CALUMBI APELADO: SINDICATO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDUPROM/PE RELATOR: Desembargador JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALUMBI. LEI 11.738/2008. DESCUMPRIMENTO NÃO COMPROVADO PELA PARTE AUTORA. REEXAME NECES Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA DE DI... (24/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALUMBI

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CALUMBICNPJ

Reu

SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LAUDICEIA MARIA DE SOUSA FRANCACPF

Reu

SAO LOURENCO DA MATA PREFEITURA

Advogados

Autor:

SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 24164· CPF 033.***.***-40

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Outros

THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA· OAB PE 38471· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDICEIA MARIA DE SOUSA FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA

Advogados

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Reu:

THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA· OAB PE 38471· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDICEIA MARIA DE SOUSA FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PE 24164· CPF 033.***.***-40

Reu:

THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA· OAB PE 38471· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 152.770,20

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIRE CONCEICAO ALVES BEZERRACPF

MICHEL LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE LOPES SOBRINHOCPF

MARIA MONICA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 8991· CPF 305.***.***-00

Autor:

JOAO BATISTA PINHEIRO DE FREITAS· OAB PE 8692· CPF 155.***.***-68

Autor:

MAURICIO RANDS COELHO BARROS· OAB PE 8332· CPF 299.***.***-68

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALINE PEDROZA KLEIN DE AQUINOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (03/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LUCIA GOUVEIA DE FARIASCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 8.165,43

Autor

JOSE ABDIEL CABALLERO LUCENACPF

Reu

SEPLANDES

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ABDIEL CABALLERO LUCENA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ABDIEL CABALLERO LUCENACPF

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO-IRH.

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 28483· CPF 800.***.***-78

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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