Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDEVAL DA SILVA MOURACPF

Reu

ASSISTEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Reu:

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 149600· CPF 088.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

IRLANIA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Reu:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 1.042,10

Autor

SIVALDO DA SILVA MOURACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SIDEVAL DA SILVA MOURACPF

Reu

VOG VILLE CARUARU BOULEVARD SULCNPJ

Outros

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BERENICE CAETANO DA SILVA MOURACPF

Reu

COMPESA

Outros

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BERENICE CAETANO DA SILVA MOURACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BERENICE CAETANO DA SILVA MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDER OLIVEIRA DA SILVACPF

GABRIELA ARAUJO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

FERNNANDA GENNIELLY MENEZES VASCONCELOS MOURACPF

Advogados

Autor:

GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 38763· CPF 040.***.***-70

Autor:

EMERSON ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 36920· CPF 007.***.***-17

Reu:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ARAUJO OLIVEIRACPF

MARCELO ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

NATANAEL ALEXANDRINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Autor:

PAULO VIANNA PAES DE BARROS· OAB PE 22338· CPF 846.***.***-49

Reu:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Reu:

FREDERICO CAL MUINHOS· OAB PE 45064· CPF 301.***.***-82

Reu:

INGRID NAIARA BATISTA DE ARAUJO ARANTES· OAB PE 48808· CPF 106.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE GESTAO E RECUPERACAO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

GUIOMAR DE ALMEIDA GOESCPF

KODAK BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA IMAGEM E SERVICOS LTDA

MARCELO ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJO OLIVEIRA

Reu

FREDERICO CAL MUINHOSCPF

INGRID NAIARA BATISTA DE ARAUJO ARANTESCPF

LISANKA ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Autor:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Autor:

LUCAS RAFAEL SANTOS DE SOUSA· OAB PE 48851· CPF 082.***.***-67

Autor:

CAMILA LEAO DE LIMA CAMPELO· OAB AL 17458· CPF 111.***.***-23

Autor:

PAULO VIANNA PAES DE BARROS· OAB PE 22338· CPF 846.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAURICIO JOSE DA SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MAURICIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Reu:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

SIDEVAL DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

SIDEVAL DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

SIDEVAL DA SILVA MOURA· OAB PE 44188· CPF 052.***.***-82

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS APELADO(A): MAURICIO JOSE DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 30 de abril de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0014594-63.2024.8.17... (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal