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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM MENEZES PINGO FILHOCPF

Reu

UNIAOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES· OAB SP 253782· CPF 693.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FREDERICO ANTONIO DA COSTA· OAB SP 159249· CPF 085.***.***-79

Reu:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCAS DE SOUZA CONCEICAO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 23.298,65

Autor

JJRS COM. MARMORES, GRANITOS E PEDRAS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

ARARAQUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 23.298,65

Autor

JJRS COM. MARMORES, GRANITOS E PEDRAS EM GERAL LTDACNPJ

Reu

ARARAQUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 5.280,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidinei dos Santos (OAB 282759/SP) Processo 1001235-09.2023.8.26.0283 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. I. C. N. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, sem o pagamento dos honorários da mediadora pelo requerido, expeça-se certidão de crédito em nome da mediadora (art.517, §2º CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSMAR DE SOUZA FONSECACPF

PAULO ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Reu:

LUZIA HELENA SANCHES· OAB SP 144704· CPF 110.***.***-75

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AGATHA LARISSA DIASCPF

DEIVISON FERNANDO GARGIONI RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO PEREIRA FERREIRA

Reu:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Outros

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Último movimento: Publicação de Edital Juntada (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KALIL DE CARVALHO GUIMARAESCPF

DALILA FERNANDA PINHEIRO CANOCPF

Advogados

Reu:

EMILLY RAFAELA RIBEIRO DE NAMI· OAB SP 483303· CPF 438.***.***-92

Reu:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA SOLANGE DIONISIOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Solange Dionisio (Justiça Gratuita); Advogado: Sidinei dos Santos (OAB: 282759/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIB... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA SOLANGE DIONISIOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB SP 368445· CPF 013.***.***-30

Reu:

MARCUS LAGE PINTO· CPF 060.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SOLANGE DIONISIOCPF

Advogados

Autor:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA SOLANGE DIONISIOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI DOS SANTOS· OAB SP 282759· CPF 162.***.***-80

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (08/04/2026)

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