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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 8.542,12

Autor

SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

LORENA DE SOUZA LIMA· OAB BA 62656· CPF 051.***.***-05

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KARLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS

SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Reu:

AMANDA COUTINHO DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 75150· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Expedição de sentença. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIDNEI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Reu:

GILCIMARA MOREIRA DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 398777· CPF 108.***.***-10

Reu:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE JESUS SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DOS SANTOS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LESSA FIUZA· CPF 170.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE JESUS SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

Reu:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

Reu:

GILCIMARA MOREIRA DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 398777· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE JESUS SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

Reu:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

Reu:

GILCIMARA MOREIRA DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 398777· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 3.702,16

Autor

RICARDO HIDEKI SAKUDACPF

Reu

ROGERIO RAIMUNDOCPF

ROSILAINE CAMPOS RAIMUNDO

Advogados

Autor:

LEANDRA MARIA RODRIGUES· OAB SP 223783· CPF 218.***.***-02

Reu:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 2.834.132,00

Autor

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

Reu

ALOISIO FERREIRA SILVACPF

CAIQUE ALVES RODRIGUES DA SILVA

JAILMA BATISTA MARINHOCPF

AMANDA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LILIAN ISIDOROCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO MEDEIROS· OAB SP 208405· CPF 186.***.***-80

Autor:

LUIS ANTONIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

Reu:

SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 327779· CPF 126.***.***-13

Reu:

MARLEIDE SCRIMIN· CPF 220.***.***-44

Reu:

HELTON MOREIRA GONÇALVES· OAB SP 369490· CPF 269.***.***-08

Reu:

PAULA ROCHA SEGANTINI· CPF 490.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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