Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 11.181,80

Autor

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

ELIANE MARIA DE SOUSA· OAB PI 12439· CPF 022.***.***-67

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Outros

LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO· OAB PI 4004· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 11.181,80

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Autor:

ELESBAO FORTALEZA DO NASCIMENTO· OAB PI 1164· CPF 131.***.***-53

Autor:

GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURAO FILHO· CPF 418.***.***-91

Autor:

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR· OAB PI 2266· CPF 474.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GERIMAR DE BRITO VIEIRA· OAB PI 1922· CPF 181.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: AMAURY SIDNEY DE MOURA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0014492-07.2011.8.18.0140 Vistos, Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.042, §3º do Código de Processo Civil. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Est... (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

VeículosSobre Aquisição de Bens/VeículosIPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 12400· CPF 032.***.***-80

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Reu

FRANCISCO AUGUSTO DE MELO ROCHA

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. AMAURY SIDNEY DE MOURA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF · CPF 032.***.***-80

Autor:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Reu:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF · CPF 032.***.***-80

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3152363/PI (2026/0015805-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 AGRAVADO: AMAURY SIDNEY DE MOURA ADVOGADO: LUÍS MOURA NETO - PI002969 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. AMAURY SIDNEY DE MOURA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF · CPF 032.***.***-80

Autor:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Reu:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF · CPF 032.***.***-80

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 89.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FONTENELE DO NASCIMENTOCPF

Reu

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

AMAURY SIDNY DE MOURA

Advogados

Autor:

NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 7525· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 89.000,00

Autor

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

AMAURY SIDNY DE MOURA

Reu

MARIA APARECIDA FONTENELE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

NAIRA FERNANDA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 7525· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAIRA BRITO NOGUEIRACPF

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Reu

J C S HOLANDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Autor:

FILIPE RANGEL DIAS PEREIRA· OAB PI 23664· CPF 042.***.***-74

Reu:

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB PI 8865· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Reu

J C S HOLANDA - ME

Advogados

Autor:

FILIPE RANGEL DIAS PEREIRA· OAB PI 23664· CPF 042.***.***-74

Autor:

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB PI 8865· CPF 004.***.***-35

Autor:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Reu:

FILIPE RANGEL DIAS PEREIRA· OAB PI 23664· CPF 042.***.***-74

Reu:

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB PI 8865· CPF 004.***.***-35

Reu:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Reu

J C S HOLANDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Autor:

FILIPE RANGEL DIAS PEREIRA· OAB PI 23664· CPF 042.***.***-74

Reu:

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB PI 8865· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Autor:

FILIPE RANGEL DIAS PEREIRA· OAB PI 23664· CPF 042.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Último movimento: Conclusão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURY SIDNEY DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JONATHAS GUIMARAES MENDES· OAB PI 25224· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal