Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY DOS SANTOS MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR· OAB MG 098665

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SIDNEY MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Autor:

LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES· CPF 065.***.***-11

Reu:

MARCO AURELIO SOARES FERNANDES· OAB RO 8292· CPF 010.***.***-43

Reu:

VICTOR HENRIQUE MAIA DE MOURA· OAB RO 11722· CPF 034.***.***-09

Reu:

JONAS PINHEIRO SILVA· OAB RO 12519· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY MALAQUIASCPF

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

VICTOR HENRIQUE MAIA DE MOURA· OAB RO 11722· CPF 034.***.***-09

Autor:

JONAS PINHEIRO SILVA· OAB RO 12519· CPF 005.***.***-30

Autor:

MARCO AURELIO SOARES FERNANDES· OAB RO 8292· CPF 010.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

VICTOR HENRIQUE MAIA DE MOURA· OAB RO 11722· CPF 034.***.***-09

Reu:

JONAS PINHEIRO SILVA· OAB RO 12519· CPF 005.***.***-30

Reu:

MARCO AURELIO SOARES FERNANDES· OAB RO 8292· CPF 010.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY MALAQUIASCPF

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

VICTOR HENRIQUE MAIA DE MOURA· OAB RO 11722· CPF 034.***.***-09

Autor:

JONAS PINHEIRO SILVA· OAB RO 12519· CPF 005.***.***-30

Autor:

MARCO AURELIO SOARES FERNANDES· OAB RO 8292· CPF 010.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

VICTOR HENRIQUE MAIA DE MOURA· OAB RO 11722· CPF 034.***.***-09

Reu:

JONAS PINHEIRO SILVA· OAB RO 12519· CPF 005.***.***-30

Reu:

MARCO AURELIO SOARES FERNANDES· OAB RO 8292· CPF 010.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7016935-35.2022.8.22.0002. AUTOR: SIDNEY MALAQUIAS Advogados do(a) AUTOR: JONAS PINHEIRO SILVA - RO12519, MARCO AURELIO SOARES FERNANDES - RO8292, VICTOR HENRIQUE MAIA DE MOURA - RO11722 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERID... (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 25.879,64

Autor

LEONILDO RAMOS FERREIRACPF

Reu

SIDNEY MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Autor:

ELENARA UES· OAB RO 6572· CPF 255.***.***-00

Autor:

SABRINA SANTOS· OAB RO 8902· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 1.663,50

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Reu

SIDNEY MALAQUIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.663,50

Autor

SIDNEY MALAQUIASCPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal