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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 27.304,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055102-77.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SIDNEY LEAL, RICARDO JAMIL HAJAJ, HENRY GABRIEL FROES LAURINDO, CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ LOURENCO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe... (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 27.304,02

Autor

SIDNEY LEALCPF

RICARDO JAMIL HAJAJCPF

HENRY GABRIEL FROES LAURINDOCPF

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

LUIZ LOURENCOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

HENRY GABRIEL FROES LAURINDOCPF

LUIZ LOURENCO

RICARDO JAMIL HAJAJCPF

SIDNEY LEAL

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Autor:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Reu:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Reu:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0055102-77.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SIDNEY LEAL, RICARDO JAMIL HAJAJ, HENRY GABRIEL FROES LAURINDO, CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ LOURENCO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Númer... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 27.269,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028191-91.2023.8.03.0001. AUTOR: SIDNEY LEAL, RICARDO JAMIL HAJAJ, GREGORIO BALLAROTTI LAURINDO, CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ LOURENCO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número d... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 27.269,21

Autor

SIDNEY LEALCPF

RICARDO JAMIL HAJAJCPF

GREGORIO BALLAROTTI LAURINDOCPF

LUIZ LOURENCOCPF

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIOLA FONSECA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ALVARO JOSE LEAL NETTOCPF

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

RICARDO JAMIL HAJAJCPF

SIDNEY LEALCPF

LUIZ LOURENCOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Reu:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA FONSECA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ALVARO JOSE LEAL NETTOCPF

CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

ESTADO DO AMAPA

HENRY GABRIEL FROES LAURINDOCPF

LUIZ LOURENCO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Autor:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Reu:

RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG· OAB SP 404859· CPF 450.***.***-43

Reu:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Reu:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006294-94.2026.8.03.0001. EMBARGANTE: FABIOLA FONSECA DE FIGUEIREDO EMBARGADO: RICARDO JAMIL HAJAJ, HENRY GABRIEL FROES LAURINDO, CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ LOURENCO, SIDNEY LEAL, ESTADO DO AMAPA, ALVARO JOSE LEAL NETTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (22/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 7.722,32

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

SIDNEY LEALCPF

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

FABIANA BESEN· CPF 083.***.***-30

Reu:

CONCEICAO APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS FOGACA· OAB SC 007399· CPF 542.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JULIO DE PAULA KIERULFFCPF

RODRIGO MADEIRA MARQUESCPF

SIDNEY LEALCPF

AGROPECUARIA TARTARUGAL LTDACNPJ

EVERTON CENSON TONELO

+ 21 outros

Advogados

Reu:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA· OAB MG 83893· CPF 035.***.***-32

Reu:

MAURICIO LOPES DE PAULA· OAB MG 102119

Reu:

LEANDRO LUIZ FIRMINO LELES· OAB MG 167765· CPF 075.***.***-60

Reu:

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 132302· CPF 583.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EVERTON CENSON TONELO

ANTONIO SACOMAM

ANTONIO MARCINIAK:

WALDEIA ANGELICA SOSSAI

GUSTAVO POMMER

+ 21 outros

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS· CPF 583.***.***-49

Reu:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA

Reu:

LEANDRO LUIZ FIRMINO LELES

Reu:

MAURICIO LOPES DE PAULA· OAB MG 102119

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

AGROPECUARIA TARTARUGAL LTDACPF

JULIO DE PAULA KIERULFFCPF

RODRIGO MADEIRA MARQUESCPF

SIDNEY LEAL

Advogados

Reu:

MAURICIO LOPES DE PAULA· OAB MG 102119· CPF 048.***.***-26

Reu:

LEANDRO LUIZ FIRMINO LELES· OAB MG 167765· CPF 075.***.***-60

Reu:

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 132302· CPF 583.***.***-49

Reu:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA· OAB MG 83893· CPF 035.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (26/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

AGROPECUARIA TARTARUGAL LTDACPF

JULIO DE PAULA KIERULFFCPF

RODRIGO MADEIRA MARQUESCPF

SIDNEY LEAL

Advogados

Reu:

MAURICIO LOPES DE PAULA· OAB MG 102119· CPF 048.***.***-26

Reu:

LEANDRO LUIZ FIRMINO LELES· OAB MG 167765· CPF 075.***.***-60

Reu:

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 132302· CPF 583.***.***-49

Reu:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA· OAB MG 83893· CPF 035.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010702-68.2019.4.01.3100. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1010702-68.2019.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JULIO DE PAULA KIERULFF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA - MG83893-A, MAURICIO LOPES DE PAULA - MG102119-A, LEANDRO LU... (19/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

SIDNEY R. VIEIRA

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 (17/06/2022)

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