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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 33.357,05

Autor

FERNANDO DA MATTA RIBEIROCPF

Reu

LINDBERG DE OLIVEIRA

BRUNO LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 11910· CPF 011.***.***-05

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518· CPF 015.***.***-60

Autor:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Reu:

TERTIUS FELICIANO DA SILVA· OAB PB 18830· CPF 372.***.***-15

Reu:

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 32.057,21

Autor

FERNANDO DA MATTA RIBEIROCPF

Reu

BRUNO LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

LINDBERG DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 11910· CPF 011.***.***-05

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518· CPF 015.***.***-60

Autor:

TIAGO ESPINDOLA BELTRAO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Reu:

TERTIUS FELICIANO DA SILVA· OAB PB 18830· CPF 372.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 15.905,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 15.905,37

Autor

FERNANDO DA MATTA RIBEIROCPF

Reu

CRISTINA MARIA D OCCHIOCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Juntada de #Não preenchido# (19/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 58.296,00

Autor

FERNANDO DA MATTA RIBEIROCPF

Reu

DENILSON STORAI DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 58.296,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DA MATTA RIBEIROCPF

Reu

FELIPE SOLANO DE LIMA MELOCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Reu:

KARINA AMORIM TEBEXRENI TUFOLO· OAB SP 268964· CPF 251.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869477-26.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1- Certifique o Cartório Judicial se decorreu o prazo concedido na liminar do id. 128332598, bem como se há notícia de interposição de agravo de instrumento contra tal decisão. 2- Diante das questões processuais alegadas nas peças defensivas e pela documentação a elas acostada (id. 132059002 e 136011879), ouça-se... (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 205.980,58

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

NOVEMA NORDESTE VEICULOS E MAQUINAS LTDACNPJ

CARLOS ALFREDO ANTONIO REOPELLCPF

FERNANDO DA MATTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BRUNNO MARIANO CAMPOS· OAB RN 5083· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

GENILDO FERREIRA DE MOURACPF

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DAMIAO FABIO DE SOUSA

RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHACPF

ALBERTO MATTA RIBEIRO

Advogados

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-98

Reu:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· CPF 379.***.***-72

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 011936· CPF 036.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA· OAB PB 010730· CPF 953.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 017262

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

ALBERTO MATTA RIBEIRO

RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHACPF

DAMIAO FABIO DE SOUSA

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

GENILDO FERREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB PB 006688· CPF 455.***.***-68

Reu:

MARCOS RIQUE DE SOUZA· CPF 004.***.***-00

Reu:

TANIA GOMES DA SILVA· CPF 551.***.***-00

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 011936· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

GENILDO FERREIRA DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 011813· CPF 032.***.***-31

Autor:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 011936· CPF 036.***.***-01

Autor:

LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA· OAB PB 010730· CPF 953.***.***-72

Autor:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 170.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 170.800,00

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

MARIA ILDENIZE PALITOT GOMES DE LACERDACPF

DAVID KWONGCPF

HELENA APARECIDA LODI KWONGCPF

JOSE CORCINO NETOCPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831407-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO DA MATTA RIBEIROCPF

AFONSO COSTA DE ARAUJOCPF

ANGELA MARIA DA MOTTA SILVACPF

ANTONIO FERNANDES DA CUNHACPF

CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRACPF

+ 236 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS· OAB PE 53523· CPF 116.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO RANGEL MOREIRACPF

FERNANDO ANTONIO DIASCPF

LEILA LAUREANO DOS SANTOSCPF

ROSA JUDITH XIMENES DE QUEIROGACPF

VERA LUCIA DE LUCENA NERICPF

+ 48 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO -SUPLAN, SRA CRISTINA COELHO GUIMARAES

PBPREV

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

PBPREV

SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO -SUPLAN, SRA CRISTINA COELHO GUIMARAES

Reu

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

ZENEIDA MARIA BARRETO DE ALMEIDACPF

VITOR UGO PICCOLICPF

VIRGINIA ODETE CRUZ BARROCACPF

VERA LUCIA DE LUCENA NERICPF

+ 48 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2025)

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